Confira a pauta da 32ª Sessão Ordinária

Leitura de Parecer

Projeto de Decreto de Lei Nº 508/2021
Assunto:
Concede Títulos de Cidadão Honorário de Itajubá nos termos do Artigo 37, Inciso XV da Lei
Orgânica Municipal.”.
Autoria: Mesa Diretora

  • Parecer da Comissão Especial

Único Turno de Discussão e Votação Simbólica

Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/2021
Assunto:
“Acrescenta 2º ao artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4502”.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Quórum: Maioria Simples


Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/2021
Assunto:
“Altera a redação do parágrafo único do artigo 6º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4502”.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Quórum: Maioria Simples


Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/2021
Assunto:
“Altera a redação dos artigos 3º e 5º do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 4502/2021”.
Autoria: Pedro Gama, Andressa do Coletivo, Marcelo Krauss e Sílvio Vieira
Quórum: Maioria Simples

Primeiro Turno de Discussão e Votação Simbólica

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/2021
Assunto:
“Disciplina a utilização de espaços públicos e vias por artistas de rua, artesãos e fazedores de cultura no município de Itajubá”.
Autoria: Andressa do Coletivo, Pedro Gama e Sílvio Vieira
Quórum: Maioria Simples

Segundo Turno de Discussão e Votação Simbólica

Projeto de Lei Nº 4521/2021
Assunto:
“Dispõe sobre a proibição de descarte de óleo vegetal ou mineral na rede de esgoto ou junto ao meio ambiente, no território do município de Itajubá”.
Autoria: Sílvio Vieira e Pedro Gama
Quórum: Maioria Simples


Projeto de Lei Nº 4556/2021
Assunto:
“Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos relacionados às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nas repartições públicas do município de Itajubá e dá outras providências”.
Autoria: Andressa do Coletivo
Quórum: Maioria Simples

Único Turno de Discussão e Votação Simbólica

Requerimento Nº 157/2021
Assunto:
Requer do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes a Lei Aldir Blanc.
Autoria: Vereador Pedro Gama, Vereadora Andressa do Coletivo, Vereador Rafael Rodrigues, Vereador Tenente Melo e Vereador Chiquinho do Euzébio.
Quórum: Maioria Simples


Requerimento Nº 159/2021
Assunto:
Requer do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes as redes de esgotos com vazamentos nas vargens dos Bairros Rebourgeon/Piedade.
Autoria: Vereadora Andressa do Coletivo


Requerimento Nº 160/2021
Assunto:
Requer do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações atualizadas das
empresas que executam a dragagem/mineração/extração.
Autoria: Vereador Pedro Gama, Vereadora Andressa do Coletivo, Vereador Marcelo
Krauss e Sílvio Vieira.
Quórum: Maioria Simples

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