Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária

Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária

Iniciada às 19 horas, foi feita a chamada e constatada a presença de todos os vereadores na 32ª Sessão Ordinária.

Aberta a Sessão, foram apresentadas as Indicações Nº 1061 a Nº 1083, que tratam a respeito das obras, fiscalização, manutenção, limpeza e segurança do município, dos vereadores: Sílvio Vieira, Chiquinho do Euzébio, Markinhu Meireles, Marcelo Krauss, Andressa do Coletivo, Pedro Gama, Robson Vaz e Kener Maia.

Durante a leitura das Proposições com Discussão, foi manifestado o Requerimento Nº 156/2021, dos vereadores Marcelo Krauss, Chiquinho do Euzébio e Sebastião Silvestre, solicitando ao Presidente que convide representantes da Prefeitura e da COPASA para a reunião que ocorrerá dia 13 de setembro, para tratar do contrato firmado entre a empresa e o município.

Além disso, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Substitutivo ao PL Nº 4550/2021, que dispõe sobre anúncios publicitários de transações imobiliárias e dá outras providências, de autoria do vereador Tenente Melo;

Emenda 01 ao PL Nº 4555/2021, que altera dispositivos do Projeto de Lei em questão, de autoria dos vereadores Marcelo Krauss, Sílvio Vieira e Andressa do Coletivo;

Substitutivo ao PL Nº 4567/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências, de autoria do vereador Tenente Melo;

Nº 4571/2021, que dispõe sobre a criação do SIUCAD – Sistema Único de Cadastro de Doações e benefícios entregues no município de Itajubá, por pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências, de autoria do vereador Robson Vaz.

Leitura de Parecer:

Leitura de Parecer final favorável da Comissão Especial quanto ao Projeto de Decreto de Lei Nº 508/2021, que concede Títulos de Cidadão Honorário de Itajubá nos termos do Artigo 37, Inciso XV da Lei Orgânica Municipal, de autoria da Mesa Diretora.

No Único Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram apresentadas as Emendas:

Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/202, que acrescenta §2º ao artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4502, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação. A Emenda foi aprovada por unanimidade dos presentes;

Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/2021, que altera a redação do parágrafo único do artigo 6º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4502, da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.


Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4502/2021, que altera a redação dos artigos 3º e 5º do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 4502/2021, de autoria dos vereadores Pedro Gama, Andressa do Coletivo, Marcelo Krauss e Sílvio Vieira. A Emenda foi aprovada por unanimidade dos presentes.

No 1º Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi votado o Projeto de Lei Nº 4502/2021, que disciplina a utilização de espaços públicos e vias por artistas de rua, artesãos e fazedores de cultura no município de Itajubá, de autoria dos vereadores Andressa do Coletivo, Pedro Gama e Sílvio Vieira. O Projeto foi reprovado por 6 votos contrários.

No 2º Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram votados os PLs:

Nº 4521/2021, que dispõe sobre a proibição de descarte de óleo vegetal ou mineral na rede de esgoto ou junto ao meio ambiente, no território do município de Itajubá, de autoria dos vereadores Pedro Gama e Sílvio Vieira. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes;


Nº 4556/2021, que dispõe sobre a fixação de cartazes educativos relacionados às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nas repartições públicas do município de Itajubá e dá outras providências, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Já no Único Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram apresentados os Requerimentos:

Nº 157/2021, que requer do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes a Lei Aldir Blanc, dos vereadores Pedro Gama, Andressa do Coletivo, Rafael Rodrigues, Tenente Melo e Chiquinho do Euzébio. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes;

Nº 159/2021, que requer do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes as redes de esgotos com vazamentos nas vargens dos Bairros Rebourgeon/Piedade, da vereadora Andressa do Coletivo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes;

Nº 160/2021, que requer do Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações atualizadas das empresas que executam a dragagem/mineração/extração, de autoria dos vereadores Pedro Gama, Andressa do Coletivo, Marcelo Krauss e Sílvio Vieira. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião.

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