Giro da Semana: Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

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25ª SESSÃO ORDINÁRIA

No Primeiro Turno de Discussão e Simbólica, foi votado o seguinte Projeto de Lei Nº 4628/2022, que altera dispositivos da Lei 2498/2003 acerca da utilização do transporte coletivo pelos estudantes do município de Itajubá, e dá outras providências, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer se reuniu nesta quinta-feira (07), juntamente com convidados, para discutir e votar o parecer do relator quanto ao Projeto de Lei Nº 4617/2022, que disciplina a utilização de espaços públicos e vias por artistas de rua, artesãos e fazedores de cultura no município de Itajubá e dá outras providências, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo, Pedro Gama e Silvio Vieira.

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

A Comissão se reuniu para discutir e votar os seguintes Projetos de Lei:

● Nº 4646/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Itajubá, de autoria do vereador Dr. Kener Maia.

● Nº 4647/2022: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá, o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

A Comissão se reuniu para discutir e votar o Projeto de Lei Complementar Nº124/2022, que altera a Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011, para reajustar o vencimento inicial das carreiras do Grupo Operacional da Prefeitura Municipal de Itajubá; para extinguir o Grupo de Apoio Administrativo I da Prefeitura Municipal de Itajubá e para promover o reenquadramento das carreiras de Agente Administrativo e Monitor de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Itajubá, de autoria do Prefeito.

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

A Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social se reuniu nesta quarta-feira (06), juntamente com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e vereadores da Casa para prestar esclarecimentos sobre as manutenções e aquisições de peças na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia se reuniu nesta quarta-feira (06), juntamente com convidados, para apresentação do Projeto de Consultoria que o Instituto Áquila de Gestão LTDA irá realizar na Prefeitura Municipal de Itajubá. Além disso, a Comissão se reuniu para discutir e votar o parecer do relator quanto aos seguintes projetos:

● Projeto de Lei Nº 4635/2022: Altera dispositivos da Lei Nº 2.646, de 17 de julho de 2007, que fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante no Município de Itajubá e dá outras providências, de autoria Rafael Rodrigues.

● Projeto de Lei Nº 4646/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Itajubá, de autoria do vereador Dr. Kener Maia.

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E AGROPECUÁRIA

A Comissão se reuniu para discutir e votar o parecer do relator quanto aos seguintes Projetos:

● Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 4620/2022: Altera o artigo 6º do capítulo IV, de autoria dos vereadores Marcelo Krauss e Silvio Vieira;

● Emenda 02 ao Projeto de Lei Nº 4620/2022: Altera os Incisos I e II do artigo 13, de autoria dos vereadores Marcelo Krauss e Silvio Vieira;

● Projeto de Lei Nº 4634/2022: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Santuário Jardim de São Francisco, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Markinhu Meireles, Marcelo Krauss e Rafael Rodrigues.

9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA

A Comissão se reuniu para discutir e votar o parecer do relator quanto ao Projeto de Lei Complementar Nº124/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011, para reajustar o vencimento inicial das carreiras do Grupo Operacional da Prefeitura Municipal de Itajubá; para extinguir o Grupo de Apoio Administrativo I da Prefeitura Municipal de Itajubá e para promover o reenquadramento das carreiras de Agente Administrativo e Monitor de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Itajubá.

10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

A Comissão se reuniu para discutir e votar os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar 124/2022: que altera a Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011, para reajustar o vencimento inicial das carreiras do Grupo Operacional da Prefeitura Municipal de Itajubá; para extinguir o Grupo de Apoio Administrativo I da Prefeitura Municipal de Itajubá e para promover o reenquadramento das carreiras de Agente Administrativo e Monitor de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Itajubá, de autoria do Prefeito.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº4590/2021: Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos agentes catadores de materiais recicláveis e dá outras providências, de autoria do vereador Markinhu Meireles.

Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº4620/2022: Altera o artigo 6º do capítulo IV do Projeto de Lei Nº4620/2022, de autoria dos vereadores Silvio Vieira e Marcelo Krauss.

Emenda 02 ao Projeto de Lei Nº4620/2022: Altera os Incisos I e II do artigo 13 do Projeto de Lei Nº4620/2022, de autoria Silvio Vieira e Marcelo Krauss.

Projeto de Lei Nº4634/2022: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Santuário Jardim de São Francisco, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Marcelo Krauss, Markinhu Meireles e Rafael Rodrigues.

Projeto de Lei Nº4646/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Itajubá, de autoria do vereador Dr. Kener Maia.

Projeto de Lei Nº4647/2022: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá, o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

3ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA

As Comissões se reuniram para discutir e votar o parecer dos relatores quanto aos seguintes Projetos de Lei:

● Nº 4644/2022: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itajubá para o exercício de 2023 e dá outras providências, de autoria do Prefeito

● Nº 4645/2022: Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025, de autoria do Prefeito.

5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar se reuniu para discutir quanto à representação do vereador Robson Vaz de Lima em face do vereador Rodrigo Sampaio Melo.

CÂMARA MIRIM

A Câmara Mirim se reuniu para encerrar suas atividades com o Projeto com Leitura, Apresentação e discussão das Indicações elaboradas pelos vereadores Mirins sobre Mobilidade Urbana próximo às suas residências e escolas. No dia 13 estas Indicações serão entregues ao Presidente da Câmara para as devidas providências.

PARLAMENTO JOVEM

O Parlamento se reuniu para discussão e votação das propostas sobre Saúde Mental do Jovem, elaboradas pelos parlamentares jovens.

Serão escolhidas 4 propostas entre os subtemas (Políticas Públicas de Prevenção e Tratamento em Saúde Mental; Estratégias da Comunidade para Promoção da Saúde Mental e Uso Saudável das Novas Tecnologias) para serem encaminhadas à Plenária Regional que acontecerá dia 11/08.

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