Ordem do Dia: confira a pauta da 26ª Sessão Ordinária

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/noticias.php?id=14256

LEITURA DE PARECER

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4590/2021
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4590/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos agentes catadores de materiais recicláveis e dá outras providencias.
Autoria: Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD

Projeto de Lei Nº 4634/2022
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Santuário Jardim de São Francisco, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS, Marcus Vinícius
Meireles de Barros Dias – PSD, Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO

Projeto de Lei Nº 4635/2022
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 2.646, de 17 de julho de 2007, que fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante no Município de Itajubá e dá outras providências.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO

Projeto de Lei Nº 4644/2022
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itajubá para o exercício de 2023 e dá outras providências
Autoria: Christian Gonçalves Tiburzio e Silva

Projeto de Lei Nº 4645/2022
Assunto: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025.
Autoria: Christian Gonçalves Tiburzio e Silva

Projeto de Lei Nº 4646/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Itajubá.
Autoria: Kener Augusto Maia – PL

Projeto de Lei Complementar Nº 124/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011, para reajustar o vencimento inicial das carreiras do Grupo Operacional da Prefeitura Municipal de Itajubá; para extinguir o Grupo de Apoio Administrativo I da Prefeitura Municipal de Itajubá e para promover o reenquadramento das carreiras de Agente Administrativo e Monitor de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Itajubá.
Autoria: Christian Gonçalves Tiburzio e Silva                           

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4614/2022
Assunto
: Suprime o § 1º e § 2º do art. 2º.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4614/2022
Assunto
: Altera a Redação do §1º do art. 3º.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Quórum: Maioria simples

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA 

Projeto de Lei Nº 4614/2022 (Com resultado das Emendas)
Assunto
: Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, notadamente nas redes sociais oficiais, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4629/2022
Assunto
: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4629/2022 – Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de Down – T21 no município de Itajubá e dá outras providências.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 183/2022
Assunto
: Requer informações sobre a implementação da Lei Lucas no Município de Itajubá
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 184/2022
Assunto
: Requer à Mesa Diretora informações e documentos acerca da empresa responsável pelo sistema de rastreamento veicular da Câmara Municipal.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 185/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito detalhamento dos serviços que serão executados com o recurso do empréstimo junto ao BDMG.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 186/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes a asfaltamento.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 187/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes às Leis 3438/2021 e 3439/2021.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 188/2022
Assunto
: Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Complementar Nº 194/2022 e do Decreto Nº 48.456/222.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 189/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito listagem com nome de todos servidores autorizados a dirigir os veículos da Prefeitura.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

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