Giro da Semana: Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

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ACOMPANHE O RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

No Primeiro Turno de Discussão e Simbólica, foi votado o Projeto Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4629/2022: que é substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4629/2022 que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de Down – T21 no município de Itajubá e dá outras providências, de autoria do vereador Rafael Rodrigues. 

2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL 

Nesta terça-feira (12), a Comissão Especial se reuniu, juntamente com convidados, para discussão do Projeto de Lei Nº4651/2022, de autoria do Prefeito, que autoriza o Município de Itajubá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: BALANÇO FINANCEIRO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reuniu nesta terça-feira (12), juntamente com convidados da Secretaria Municipal,  para demonstração e avaliação do balanço das Metas Fiscais referente à utilização dos recursos financeiros do Município de Itajubá relativos ao 3º quadrimestre de 2021. 

ENFERMEIRA RITA TOMA POSSE DO CARGO DE VEREADORA 

Nesta segunda-feira (11), após o afastamento do Tenente Melo do cargo de vereador, durante a 26ª Sessão Ordinária, a vereadora Enfermeira Rita tomou posse do cargo. 

CÂMARA MIRIM 

A Câmara Mirim encerrou suas atividades com a entrega de 13 indicações ao Presidente da Câmara. Neste ano de 2022, o tema abordado pelos Mirins foi a “Mobilidade Urbana”. 

7ª E 8ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 

Em Segundo Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram votados os seguintes Projetos: 

PROJETO DE LEI Nº 4644/2022: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itajubá para o exercício de 2023 e dá outras providências, de autoria do Prefeito. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

PROJETO DE LEI Nº 4645/2022: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025, de autoria do Prefeito. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

PROJETO DE LEI Nº4651/2022: Autoriza o Município de Itajubá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de autoria do Prefeito. O Projeto foi aprovado por sete votos. 

Já em Segundo Turno de Discussão e Votação Nominal, foi votado o seguinte Projeto:

Projeto Lei Complementar Nº 124/2022: Altera a Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011, para reajustar o vencimento inicial das carreiras do Grupo Operacional da Prefeitura Municipal de Itajubá; para extinguir o Grupo de Apoio Administrativo I da Prefeitura Municipal de Itajubá e para promover o reenquadramento das carreiras de Agente Administrativo e Monitor de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Itajubá, de autoria do Prefeito. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. 

1ª REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS E MEIO AMBIENTE 

As Comissões se reuniram para discutir e votar o parecer dos relatores quanto a Emenda 06 ao Projeto de Lei Nº 4561/2022 que inclui o Inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4561/2021, de autoria do vereador Marcelo Krauss. 

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