Ordem do Dia: confira a pauta da 27ª Sessão Ordinária

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/noticias.php?id=14435

LEITURA DE PARECER

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto: Inclui o Inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4561/2021
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4620/2022
Assunto: Altera o artigo 6º do capítulo IV.
Autoria: Sílvio Cesar Vieira – PV, Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4620/2022
Assunto: Altera os Incisos I e II do artigo 13.
Autoria: Sílvio Cesar Vieira – PV, Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS

Projeto de Lei Nº 4647/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá, o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4628/2022
Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 4628/2022 – Altera a redação do § 1º do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 4628/2022.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA 

Projeto de Lei Nº 4628/2022 (Com resultado da Emenda) Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.498/2003 acerca da utilização do transporte coletivo pelos estudantes do município de Itajubá e dá outras providências.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Projeto de Lei Nº 4634/2022
Assunto:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Santuário Jardim de São Francisco, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS, Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD, Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

Projeto de Lei Nº 4635/2022
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 2.646, de 17 de julho de 2007, que fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante no Município de Itajubá e dá outras providências.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 192/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes aos Imóveis alugados pela Prefeitura.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 193/2022
Assunto: Requer ao Prefeito a relação dos motoristas da Prefeitura.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 194/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes a Comissão de Greve dos Professores.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB, Andressa Daiany da Silva Arantes – PT, Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 195/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes a veículo da Secretaria de Saúde.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

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