Comissão de Educação se reúne para apresentação do Projeto que Institui o Programa Permanente de Fomento e Apoio à Produção Cultural do Município de Itajubá

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/noticias.php?id=14780

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer se reuniu na quinta-feira (18), juntamente com convidados, para apresentação do Projeto de Lei Nº 4656/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Institui o Programa Permanente de Fomento e Apoio à Produção Cultural do Município de Itajubá.”

Estiveram presentes os vereadores Rafael Rodrigues, Enfermeira Rita e Andressa do Coletivo. Como convidados: Amanda Cristina de Oliveira Maciel, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Vanner de Cássio Souza, Diretor de Cultura e Bruno da Costa Mello, Diretor de Turismo. 

Foi dito na reunião pelos convidados que o objetivo da aprovação dessa lei é fomentar e valorizar toda a difusão cultural que há na cidade, e assegurar as condições de formação de produção cultural dos diferentes indivíduos e grupos do município. A partir da aprovação haveria com essa lei a distribuição de verba com edital. 

Entretanto, o Projeto enviado à Casa, a distribuição dos recursos do setor cultural por meio de editais foi retirada, questão levantada pela Vereadora Andressa do Coletivo. A justificativa apresentada foi de que a Lei Municipal não deve sobrepor a Lei Federal.

A Reunião completa se encontra disponível nas redes sociais da Câmara.

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