Giro da Semana: Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

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6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
LAZER

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer se reuniu na
quinta-feira (18), juntamente com convidados, para apresentação do Projeto de
Lei Nº 4656/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Institui o
Programa Permanente de Fomento e Apoio à Produção Cultural do Município de
Itajubá.”

 REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL

A Comissão Especial se reuniu nesta sexta-feira (19), juntamente com
convidados, para discutir e votar o parecer do relator quanto aos seguinte
Projeto, de autoria do prefeito:

Cria o “Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá”, para
promover o incentivo da população à emissão e a solicitação de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica – NFS-e, nas operações de prestações de serviços sujeitas à
tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mediante
sistema de sorteio de prêmios às pessoas físicas tomadoras de serviços, e dá
outras providências.

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