Ordem do Dia: confira a pauta da 30ª Sessão Ordinária

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/noticias.php?id=14808

LEITURA DE PARECER

Projeto de Lei Nº 4662/2022
Assunto: Cria o “Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá”, para
promover o incentivo da população à emissão e a solicitação de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica – NFS-e, nas operações de prestações de serviços sujeitas à
tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mediante
sistema de sorteio de prêmios às pessoas físicas tomadoras de serviços, e dá outras
providências.
Autoria: Prefeito

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 518/2021
Assunto: Substitutivo 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 518/2021 – Denomina
“CLEBER DAVID”, a Avenida do Contorno, localizada no Condomínio Residencial do
Ipê, Bairro Santa Rosa, neste Município.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
Quórum: Maioria absoluta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 527/2022
Assunto: Denomina “PRAÇA MARIETA RIBEIRO DA CRUZ”, a Praça localizada na
Rua José Aldano Matos, no Loteamento Bela Vista, no Bairro Medicina, neste
Município.
Autoria: Kener Augusto Maia – PL
Quórum: Maioria absoluta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 530/2022
Assunto: Denomina “RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO GONÇALVES”, a Rua Projetada
“5” do Loteamento Residencial Olhos D’água, Matrícula Nº47.806, no Bairro
Pinheirinho, neste Município.
Autoria: Sebastião Silvestre da Costa – MDB
Quórum: Maioria absoluta

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Projeto de Lei Nº 4635/2022
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 2.646, de 17 de julho de 2007, que fixa normas
para o funcionamento de serviços de propaganda volante no Município de Itajubá e dá
outras providências.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Projeto de Lei Nº 4614/2022
Assunto: Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no
âmbito da Administração Municipal, notadamente nas redes sociais oficiais, e dá
outras providências.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 211/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes a Lei Nº 3.486/22.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 212/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes ao Cadastro de artistas de
Itajubá.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO, Francisco Raimundo Pereira – PTB,
Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD, Rita de Cássia Carneiro Maciel –
REPUBLICANOS
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 216/2022
Assunto:
Requer ao Prefeito informações referentes aos serviços prestados pela
empresa VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Autoria: Rita de Cássia Carneiro Maciel – REPUBLICANOS
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 217/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes à um protocolo de pedido de
atendimento médico.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 218/2022
Assunto: Requer ao Presidente do CODEMA, cópias de documentos referentes ao
empreendimento próximo do Loteamento Bela Vista.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 219/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações e documentos referentes a Lei n°
3.126/2017
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 220/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações e documentos referentes à empresa
Expresso Valônia.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV, Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 221/2022
Assunto: Requer ao Prefeito cópia completa da documentação de prestações de
serviços dos veículos da secretaria municipal de saúde.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 222/2022
Assunto: Requer ao Prefeito documentos referentes aos serviços prestados ao
veículo da Secretaria de Saúde.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 224/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes ao servidor municipal de
matrícula 5136.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 225/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes a estrutura e funcionamento do
Conselho Tutelar em Itajubá.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 226/2022
Assunto:
Requer ao Prefeito informações e documentos referentes ao serviço de
saneamento básico no bairro Ilhéus.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 227/2022
Assunto: Requer da gerência regional da COPASA informações e documentos
referentes ao serviço de saneamento básico no bairro Ilhéus.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

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