Acompanhe o resumo das 9ª e 10ª Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Itajubá

Os vereadores se reuniram nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Itajubá, para compor a 9ª e 10ª Reuniões Extraordinárias de 2022. As Reuniões Extraordinárias são aquelas que ocorrem em dias e horários diferentes dos habituais, quando há necessidade de deliberação urgente. As Reuniões foram iniciadas às 13h30.

Foi feita a chamada e constatada a presença de dez vereadores nas Sessões Extraordinárias de 2022.

Iniciada a Leitura de Correspondências, os vereadores Dr. Kener Maia apresentou um Ofício para justificar sua ausência nas Sessões.

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi votado o seguinte Projeto:

Projeto de Lei No 4662/2022: Cria o “Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá”, para promover o incentivo da população à emissão e a solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, nas operações de prestações de serviços sujeitas à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mediante sistema de sorteio de prêmios às pessoas físicas tomadoras de serviços, e dá outras providências, de autoria do Prefeito.

O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Em Segundo Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi votado o seguinte Projeto:

Projeto de Lei No 4662/2022: Cria o “Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá”, para promover o incentivo da população à emissão e a solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, nas operações de prestações de serviços sujeitas à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mediante sistema de sorteio de prêmios às pessoas físicas tomadoras de serviços, e dá outras providências, de autoria do Prefeito.

O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

A Reunião completa se encontra disponível nas redes sociais da Câmara.

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