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ACOMPANHE O RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram votados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei Nº 4635/2022: De autoria do vereador Rafael Rodrigues, altera dispositivos da Lei Nº 2.646, de 17 de julho de 2007, que fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante no Município de Itajubá e dá outras providências.

O Projeto foi aprovado por dez votos.

9ª E 10ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Em Primeiro e Segundo Turnos de Discussão e Votação Simbólica, foi votado o seguinte Projeto:

Projeto de Lei No 4662/2022: Cria o “Programa Nota Premiada da Prefeitura Municipal de Itajubá”, para promover o incentivo da população à emissão e a solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, nas operações de prestações de serviços sujeitas à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, mediante sistema de sorteio de prêmios às pessoas físicas tomadoras de serviços, e dá outras providências, de autoria do Prefeito.

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia se reuniu nesta quarta-feira (24), juntamente com convidados, para discutir o Projeto de Lei Nº 4655/2022, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras – ANCITI, e dá outras providências”. 

7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E AGROPECUÁRIA

A Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária se reuniu nesta quinta-feira (25), juntamente com o convidado, Sr. Bruno Vidal – Secretário Municipal de Agropecuária, para discutir o Projeto de Lei que  “Cria o Programa Águas do Sapucaí, autoriza o Município de Itajubá a prestar apoio aos proprietários rurais, cria o Fundo Municipal de Recuperação de Nascentes e Preservação de Bacias Hidrográficas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.

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