Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária

Iniciada às 19 horas, foi feita a chamada e constatada a presença de todos os vereadores na 33ª Sessão Ordinária de 2022.

Aberta a Sessão, o vereador Rafael Rodrigues solicitou um minuto de silencio pelo falecimento da Bianca
Rodrigues da Silva e pelo falecimento do Pastor José Vitor Pereira.

Iniciada a leitura das correspondências, foi divulgado o Ofício Nº024/2022/SEMOB, no qual o Secretário de Obras, Sr. Antônio Carlos Bernardo, solicitou remarcação de nova data para Reunião da Comissão de Obras para o dia 26 de setembro de 2022 afim de tratar sobre o abastecimento de água no bairro Goiabal.

Em seguida, foram apresentadas as indicações Nº 708 a 720 que tratam a respeito das obras, fiscalização, manutenção, limpeza e segurança do município, dos vereadores: Sílvio Vieira, Andressa do Coletivo e Chiquinho do Euzébio.

Além disso, foi apresentado o Requerimento Nº 235/2022:

  • Solicita ao Presidente para que encaminhe convite ao Coordenador de Defesa do Consumidor – Procon, Sr. Vinícius Fonseca Marques, ao Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Henrique da Mota, ao Secretário Municipal de Informática, Sr. Carlos Eduardo Leite, ao Secretário Municipal de Coordenação Geral e Gestão, Sr. Conrado Chiaradia Navarro, ao Controlador Geral do Município, Sr. Rodrigo Guimarães Braga e ao Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da 23ª Sub OAB Itajubá, Dr. Douglas Willian Pinto para participarem da reunião da Comissão de Direitos Humanos que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2022, no Plenário da Câmara Municipal, para explanação sobre a situação da Lei Geral de Proteção de Dados no aplicativo Itajubá Digital, de autoria dos vereadores Marcelo Krauss, Andressa do Coletivo e Silvio Vieira,

Além disso, foi apresentado o seguinte Projeto de Lei:

Nº 4668/2022: De autoria do Prefeito, que reserva área pública para o Parque Científico e Tecnológico de Itajubá – PCTI e dá outras providências. Baixado pelo Presidente às Comissões de Constituição, Legislação e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

Leitura de Parecer:

Leitura de Parecer final favorável das Comissões de Constituição, Finanças e Desenvolvimento Econômico quanto ao Projeto de Lei Nº 4666/2022 que ratifica os termos do Aditivo ao Protocolo de Intenções, firmado em 17/8/2022, entre o Município de Itajubá, a União e o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, de autoria do prefeito.

Em Único Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram votados os seguintes Projetos:

Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 4652/2022: De autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, suprime o prazo de 90 (noventa) dias do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 4652/2022.

Emenda 02 ao Projeto de Lei Nº4652/2022: De autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, altera o §2º do art. 3º do Projeto de Lei Nº 4652/2022.

As emendas foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Já no Primeiro Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi votado o Projeto de Lei Nº 4652/2022, de autoria do vereador Rafael Rodrigues, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down (T21). Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes

Em seguida, no Único Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram votados os Requerimentos:

Nº 236/2022: Requer ao Prefeito informações referentes aos artistas de rua do Município, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

Nº 237/2022: Requer ao Prefeito informações referentes ao transporte escolar no Município de Itajubá, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

Nº 238/2022: Requer à Mesa Diretora informações referentes a ferramenta “Banco de ideias” disponibilizada no site da Câmara e prevista na Lei 3.289/2018, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

Nº 239/2022: Requer ao Prefeito informações acerca dos profissionais que atuam no Setor de Endemias do Município, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo.

Os Requerimentos acima foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Nº 240/2022: Convocação para a Secretária Municipal de Governo, Sra. Talita de Lima Silva Antunes, o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, Sr. Antônio Carlos Bernardo e o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Bruno Vidal de Almeida, para explanação sobre a situação do abastecimento de água no bairro Goiabal, de autoria dos vereadores Pedro Gama e Andressa do Coletivo. O Requerimento foi rejeitado.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião.

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