Giro da Semana: Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em Primeiro Turno De Discussão E Votação Simbólica, foram votados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei Nº4666/2022: De autoria do Prefeito, altera a Lei nº 3.144, de 22 de dezembro de 2015, para incluir o art. 1º-A, que ratifica os termos do Aditivo ao Protocolo de Intenções, firmado em 17/8/2022, entre o Município de Itajubá, a União e o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

COMISSÃO SE REÚNE PARA TRATAR DA LGPD E DO APLICATIVO ”ITAJUBÁ DIGITAL” JUNTO A CONVIDADOS

A Comissão de Comissão de  Direitos Humanos, Direitos da Pessoa com Deficiência, Segurança Pública e Defesa do Consumidor se reuniu nesta terça-feira (20), juntamente com convidados, para uma explanação sobre a situação da Lei Geral de Proteção de Dados no aplicativo Itajubá Digital.

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

A Comissão se reuniu para discutir e votar o parecer do relator quanto ao seguinte Projeto:

  • Projeto de Lei Nº 4656/2022 – Institui o Programa Permanente de Fomento e Apoio a Produção Cultural do Município de Itajubá, de autoria do Prefeito.

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

A Comissão se reuniu para discutir e votar o parecer do relator quanto a Emenda do seguinte Projeto:

8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER

A Comissão se reuniu para discutir e votar os seguintes Projetos:

  • Projeto de Lei Nº4654/2022 – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Itajubá, de autoria dos vereadores Rafael Rodrigues e Silvio Vieira
  • Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 4654/2022 – Altera dispositivos do Projeto de Lei Nº 4654/2022, de autoria dos vereadores Rafael Rodrigues e Silvio Vieira
  • Projeto de Lei Nº 4656/2022 – Institui o Programa Permanente de Fomento e Apoio a Produção Cultural do Município de Itajubá, de autoria do Prefeito.

2ª REUNIÃO DA CÂMARA JOVEM

A Câmara Jovem se reuniu nesta sexta-feira (23), para discutir o Projeto de Lei Nº 2, que dispõe sobre a Criação do “Projeto Cultura Jovem”, que consiste na realização de oficinas culturais, de lazer e esportivas durante as férias escolares, nos finais de semanas e feriados, em espaços públicos do Município de Itajubá, e dá outras providências.

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