Ordem do Dia: confira a pauta da 43ª Sessão Ordinária

LEITURA DE PARECER

Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 4653/2022
Assunto
: Veto ao Projeto de Lei Nº 4653/2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
Autoria: Prefeito

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1030/2022
Assunto
: Altera a redação do Art. 3º do Substitutivo 02 ao Projeto de Resolução Nº1030/2022. Institui o Certificado “Honra ao Mérito da Saúde”
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1030/2022
Assunto
: Altera a redação do Art. 4º do Substitutivo 02 ao Projeto de Resolução Nº1030/2022.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1030/2022
Assunto
: Suprime o Art. 5º do Substitutivo 02 ao Projeto de Resolução Nº1030/2022, renumerando os artigos seguintes.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Projeto de Lei Nº 4617/2022
Assunto
: Disciplina a utilização de espaços públicos e vias por artistas de rua, artesãos e fazedores de cultura no município de Itajubá e dá outras providências.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT, Pedro Renó Gama – PV, Sílvio Cesar Vieira – PV
Quórum: Maioria simples

Projeto de Lei Nº 4677/2022
Assunto
: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.011/2013 e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo de conclusão das obras de implantação do CIT PARK
Autoria: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 123/2022
Assunto
: Altera o Art. 213 da Lei Complementar Nº 16 de 29 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itajubá.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria absoluta

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº1030/2022 (com resultado das Emendas)
Assunto
: Institui o Certificado “Honra ao Mérito da Saúde”
Autoria: Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD
Quórum: Maioria absoluta

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 271/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações e documentos referentes ao cumprimento da Lei Municipal Nº 3513/2022, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 272/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações e documentos referentes ao cumprimento da Lei Federal Nº 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes Públicas de Educação básica.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

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