LEITURA DE PARECER
Projeto de Lei Nº 4649/2022
Assunto: Delimita e denomina de Bairro “Morro Grande” a área urbana que especifica e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Sampaio Melo – REPUBLICANOS
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4670/2022
Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Nº 4670/2022
Autoria: Conjunta da Comissão de Constituição Legislação e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Quórum: Maioria simples
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL
Projeto de Lei Complementar Nº 126/2022
Assunto: Cria cargos de farmacêutico e altera a Lei Complementar Nº 67 de 28 de Dezembro de 2011.
Autoria: Poder Executivo
Quórum: Maioria absoluta
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei Nº 4670/2022 (Com resultado da Emenda)
Assunto: Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
Autoria: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
Projeto de Lei Nº 4673/2022
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3.453, de 9 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples
Projeto de Lei Nº 4676/2022
Assunto: Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei Nº3.453 de 9 de dezembro de 2021.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples
ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA – REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 275/2022
Assunto: Requer ao Prefeito documentos e informações referentes a falta de Internet nos equipamentos do CRAS.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples