Primeiro Turno de Discussão e Votação Simbólica
Projeto de Lei Nº 4649/2022
Assunto: Delimita e denomina de Bairro “Morro Grande” a área urbana que especifica e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Sampaio Melo – REPUBLICANOS
Quórum: Maioria simples
Único Turno de Discussão e Votação Simbólica
Requerimento Nº 3/2023
Assunto: Nos termos do Art. 151, inciso V do Regimento Interno, o Mandato Coletivo solicita a V.Exa., que encaminhe o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, envie à esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre os horários de ônibus da Empresa Expresso Valônia no período das férias escolares.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 5/2023
Assunto: Nos termos do Art. 151, inciso V do Regimento Interno, o Mandato Coletivo solicita a V.Exa., que encaminhe o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, envie à esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Nutricional Sustentável Alimentar (COMSEA):
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 6/2023
Assunto: Nos termos do art. 151, inciso V do Regimento Interno, o Mandato Coletivo solicita a V.Exa., que encaminhe o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, envie à esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca do orçamento do município.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 7/2023
Assunto: Nos termos do Art. 151, inciso V do Regimento Interno, o Mandato Coletivo solicita a V.Exa., que encaminhe o presente Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, envie à esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o trabalho de Vigilância Socioassistencial realizado em nosso município.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 10/2023
Assunto: Requer informação e documentos referentes às ações a serem tomadas após a publicação da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT, Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 11/2023
Assunto: Requer informações e documentos referentes ao processo administrativo contra a empresa Luiz Gonzaga da Fonseca – ME, responsável pelo fornecimento de fogos de artifício, condenada à devolução do recurso e pagamento de multa ao município.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT, Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 12/2023
Assunto: Requer cópia de toda a documentação referente ao aditivo que está sendo assinado entre município e a COPASA para extensão da rede de abastecimento de água na zona rural
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples
Requerimento Nº 13/2023
Assunto: Requer informações referentes ao fornecimento do medicamento “Risperidona” em nosso município.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples
