Em segundo turno:
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4683/2023 – Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4683/2023 – Dispõe sobre a comercialização, armazenamento e o transporte de fogos de artifício com estampido no município de Itajubá. Autoria: Sílvio Cesar Vieira (PV).
- Projeto de Lei Complementar Nº 128/2023 – Dispõe sobre o piso salarial profissional do magistério público municipal da educação básica e altera o Anexo II DA lei Complementar nº 10, de 30 de abril de 2022. Autoria: Prefeito.
Pareceres de comissões permanentes a seis projetos de lei serão lidos durante a sessão. Outros oito requerimentos ao Poder Executivo serão apresentados pelos vereadores Pedro Gama (PV) e Andressa do Coletivo (PT).
Acompanhe as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Itajubá e fique por dentro das discussões e leis aprovadas em nossa cidade!
