Banco de Idéias

O Banco de Ideias Legislativas tem como objetivo oferecer serviços de interatividade que buscam estimular a participação do cidadão ou entidades da sociedade civil na atividade parlamentar, em suas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora.

A promoção da legislação participativa através do Banco de Ideias Legislativas visa promover uma aproximação ao permitir que todo cidadão ou entidade possa fazer sugestões. É um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, que poderá se valer dele para apresentar suas demandas e reivindicações.

As ideias legislativas são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis.

O cidadão ou entidade da sociedade civil também poderá opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda às leis e outras proposições em tramitação na Câmara Municipal de Itajubá.

Em nosso município o Banco de Ideias Legislativas é uma realidade consolidada através da Lei Municipal nº 3289, sancionada em Setembro de 2018.

Participe aqui! A sua cooperação faz a diferença!

Informamos que todos os dados pessoais, abaixo preenchidos, serão mantidos em sigilo, sendo fornecidos e encaminhados para as comissões e/ou departamentos específicos apenas as solicitações contidas no campo de texto. Após o preenchimento e envio do formulário, será gerado um número de protocolo, que deve ser informado em futuras consultas.

Desenvolvimento e Apoio -

logo-focatech
Skip to content