Crise do transporte público e portal ‘Fala Cidadão’ são temas da Comissão de Obras

Nesta quinta-feira (28) a ‘Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana’ foi favorável ao relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.458/2020 que prevê fixação do número do portal ‘Fala Cidadão’ nos carros da Prefeitura Municipal de Itajubá. Ao final do trâmite, uma vez aprovado, o projeto vai abrir mais um canal de divulgação do …

‘Escola Sem Partido’ volta a ser discutido na Comissão de Educação

O ‘Movimento Escola Sem Partido’ foi criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004, no Estado de São Paulo. Foi amplamente divulgado em todo Brasil, tendo notabilidade considerável a partir de 2015 quando projetos de lei inspirados pelo movimento começaram a ser expostos e debatidos em diversas câmaras municipais, assembleias legislativas pelo país e também no …

Comissão defende proteção de animais comercializados e penalidades por maus tratos a animais domésticos

Os Projetos de Lei nº 4.439/2020 e o nº 4.440/2020 de autoria da Vereadora Mônica Chaves, foram debatidos durante a 5ª reunião de trabalhos da ‘Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária’. O Projeto de Lei nº 4.439/2020, que visa estabelecer normas para a comercialização de animais, teve o parecer aprovado pela comissão e é resultado de denúncias realizadas …

Projetos

Câmara Coral O Câmara Coral foi criado pela Resolução Municipal nº 1.008/2018 com o objetivo de incentivar a arte e a cultura e de aproximar a população do Poder Legislativo, além de despertar a comunidade Itajubense para a cultura musical, por meio do canto coral. Sob regência do Maestro Paulo José Machado Fernandes, o Câmara …

Equipe

Adriana de Cássia Pivato Diretora da Escola do Legislativo E-mail: adrianapivato@itajuba.cam.mg.gov.br Telefone: (35) 3629-6444 Luiz Gonzaga Costa Assessor Legislativo E-mail: escoladolegislativo@itajuba.cam.mg.gov.br Telefone: (35) 3629-6457 Conselho Geral da Escola do Legislativo Vereador Rafael Rodrigues Presidente do Conselho E-mail: rafaelrodrigues@itajuba.cam.mg.gov.br Telefone: (35) 3629-6417 Renato Nascimento de Moraes Diretor Legislativo E-mail: renatomoraes@itajuba.cam.mg.gov.br Telefone: (35) 3629-6433 Carlos Eduardo Pereira …

A Escola

Criada em 2013 por meio da Resolução nº 946, a Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo é um órgão da Câmara Municipal de Itajubá que tem a finalidade de estimular o exercício da cidadania e a conscientização política. Um dos principais objetivos da Escola é promover a aproximação da sociedade ao parlamento municipal, principalmente a …

Legislação

Criação da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo LEGISLAÇÃO – Resolução 946 Criação da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo – 1 ª alteração LEGISLAÇÃO – Resolução 952 Regimento Interno da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo LEGISLAÇÃO – Resolução 956 Convênio ABEL LEGISLAÇÃO – Resolução 966 Criação da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo …

Ex-Prefeito Saulo Germiniani é homenageado pela Câmara

O Projeto de Decreto Legislativo nº 482 que denomina “Prefeito Saulo Germiniani” a ponte que liga os bairros Varginha e São Sebastião, de autoria dos Vereadores Cleber David e Joel Carlos de Almeida é aprovado na 14º sessão ordinária, realizado nesta segunda-feira (25) no Plenário da CMI. Segundo os autores trata-se de preservar a memória …

Parecer de Prestação de Contas da Prefeitura é abordado na Comissão de Finanças

Nesta terça-feira (19), a ‘Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira’ se reuniu no Plenário da CMI. O parecer elaborado pelo Vereador Santi (Relator), efetivado com base no parecer prévio registrado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em relação à prestação de contas do Executivo Municipal relativo ao exercício 2017, foi …