Comissão de Desenvolvimento Econômico se reuniu para apresentar ações realizadas pela Secretária no ano de 2021 e perspectivas para o ano de 2022

A Comissão de Desenvolvimento Econômico se reuniu na quarta-feira (31), para apresentar as ações realizadas pela Secretária Municipal de Ciências e Tecnologia no ano de 2021 e as prospectivas para o ano de 2022 em nosso município. Estiveram presentes os vereadores Markinhu Meireles, Rafael Rodrigues e Tenente Melo, e como convidados: Secretário Fernando Bissacot, o …

AGORA É LEI: Projeto que dispõe sobre a criação do SIUCAD em Itajubá é sancionado

O Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do SIUCAD – Sistema Único de Cadastro de Doações e benefícios entregues no município de Itajubá, por pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências, foi sancionado pelo Prefeito Christian Gonçalves no dia 06 de dezembro de 2021 e se tornou a Lei N°3452. Desenvolvida pelo …

Confira as Indicações apresentadas na 11ª Sessão Ordinária

A indicação é um recurso muito utilizado pelos vereadores para demandas de execução mais simples, que dispensam a elaboração de uma lei específica/licitação. Markinhu Meireles Nº 355/2022 Sugestão para realização do término do asfalto da rua Lica Pereira, no bairro Santo Antônio, conforme protocolo solicitado através do Fala Cidadão. Nº 357/2022 Sugestão para viabilizar a …

Conheça os Requerimentos aprovados na 11ª Sessão Ordinária

Os Requerimentos são os pedidos verbais ou escritos feitos pelos vereadores ou por comissões. Podem ser votos de congratulações, a criação de uma comissão especial, a realização de uma sessão solene, a convocação de secretários municipais para prestar informações e solicitação de informações à Prefeitura. Durante a 11ª Sessão Ordinária, foram aprovados os seguintes requerimentos: Nº 76/2022: Requer ao …

Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária

Iniciada às 19 horas, foi feita a chamada e constatada a presença de todos os vereadores na 11ª Sessão Ordinária de 2022. Aberta a Sessão, foram apresentadas as indicações Nº 354 a 365 que tratam a respeito das obras, fiscalização, manutenção, limpeza e segurança do município, dos vereadores: Markinhu Meireles, Sílvio Vieira, Robson Vaz, Pedro …

Ordem do Dia: confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária

LEITURA DE PARECER Projeto de Decreto Legislativo Nº 510/2021Assunto: Denomina “Arena Benedito Pereira dos Santos ” – “Arena Tingó”, o logradouro público localizado na Rua Dr. José Lourenço Oliveira, Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Medicina, neste Município.Autoria: Kener Augusto Maia – PL Projeto de Decreto Legislativo Nº 511/2021Assunto: Denomina “ANA CORREA PEREIRA” a Rua localizado no …

Giro da Semana: Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

10ª SESSÃO ORDINÁRIA No Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi aprovado o seguinte Projeto: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itajubá, nos termos do artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, de autoria dos vereadores Robson Vaz, Sebastião Silvestre, Dr. Kener Maia, Rafael Rodrigues e Tenente Melo. …

Confira o Projeto de Lei aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Itajubá aprovou um Projeto de Lei, durante a 10ª Sessão Ordinária. A seguir, entenda um pouco mais sobre ele: Nº 4608/2022 – Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal Desenvolvido pelos vereadores da Mesa Diretora: Robson Vaz, Sebastião Silvestre, Rafael Rodrigues e Tenente Melo, o Projeto …

Vereadores participam da reunião de capacitação sobre a LGPD oferecido pela Câmara Municipal

Na quinta-feira(24), os vereadores Pedro Gama, Dr. Kener Maia, Marcelo Krauss, Rafael Rodrigues e Sílvio Vieira estiveram presentes em uma reunião de capacitação sobre a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD foi decretada para proteger os direitos fundamentais de liberdade …

Câmara Municipal e Escola do Legislativo realizaram a Cerimônia de diplomação e posse dos vereadores mirins

A Escola do Legislativo, juntamente com a Câmara Municipal, realizaram nesta quarta-feira (23), a Sessão Solene de diplomação e posse dos vereadores mirins no Teatro Municipal Christiane Riêra. O projeto Câmara Mirim completa 16 anos em 2022. Foi criado pela Resolução Municipal nº 893 de 23 de fevereiro de 2006, permitindo ao estudante, no papel …