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ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Suprime o artigo 11 do Projeto de Lei nº 4561 com a consequente renumeração dos demais artigos.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Acrescenta parágrafo terceiro ao artigo 1º do Projeto de Lei Nº 4561/2021.
Autoria: Rodrigo Sampaio Melo – REPUBLICANOS
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Altera a redação do artigo 2º e do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei Nº 4561/2021.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT, Pedro Renó Gama – PV, Sílvio Cesar Vieira – PV, Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Altera a redação do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 4561/2021.
Autoria: Rodrigo Sampaio Melo – REPUBLICANOS
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Inclui o Inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4561/2021.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV, Sílvio Cesar Vieira – PV
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Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Inclui o Inciso XII ao artigo 4º do Projeto de Lei Nº 4561/2021
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4620/2022
Assunto
: Altera o artigo 6º do capítulo IV.
Autoria: Sílvio Cesar Vieira – PV, Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4620/2022
Assunto
: Altera os Incisos I e II do artigo 13.
Autoria: Sílvio Cesar Vieira – PV, Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS
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PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA 

Projeto de Lei Nº 4561/2021 (Com Resultado das Emendas)
Assunto
: Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Itajubá/MG, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO, Francisco Raimundo Pereira – PTB
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Projeto de Lei Nº 4620/2022 (Com Resultado das Emendas)
Assunto
: Dispõe sobre a regulamentação do uso dos Veículos de Tração Animal no perímetro urbano do Município de Itajubá, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS, Sílvio Cesar Vieira – PV
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Projeto de Lei Nº 4646/2022
Assunto
: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Itajubá
Autoria: Kener Augusto Maia – PL
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Projeto de Lei Nº 4647/2022
Assunto
: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá, o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
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ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 197/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
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