{"id":18134,"date":"2026-06-15T20:03:41","date_gmt":"2026-06-15T20:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/?p=18134"},"modified":"2026-06-15T23:09:01","modified_gmt":"2026-06-15T23:09:01","slug":"camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realiza 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com pauta sobre educa\u00e7\u00e3o legislativa, seguran\u00e7a p\u00fablica e servi\u00e7os urbanos"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realizou na noite desta segunda-feira (15), a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. A pauta reuniu projetos de resolu\u00e7\u00e3o, veto do Executivo, mo\u00e7\u00f5es e um requerimento de informa\u00e7\u00f5es. Foram abordados temas que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o legislativa, ao funcionamento da Zona Azul na cidade.<\/p>\n

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Parlamento Jovem de Itajub\u00e1<\/strong><\/p>\n

O primeiro item da ordem do dia foi a leitura do parecer substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055\/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara. A proposta institui o Parlamento Jovem de Itajub\u00e1 (PJI) como programa permanente de educa\u00e7\u00e3o legislativa e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, vinculado \u00e0 Escola do Legislativo Professora Era\u00eddes Rabelo.<\/p>\n

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Destinado a estudantes do ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio, o programa prev\u00ea entre as suas atividades, oficinas sobre o Poder Legislativo, debates orientados, escutas comunit\u00e1rias, organiza\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es jovens de delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

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Os trabalhos poder\u00e3o resultar na elabora\u00e7\u00e3o de um Caderno de Propostas, indica\u00e7\u00f5es e anteprojetos de lei de iniciativa jovem. A proposta esclarece que a participa\u00e7\u00e3o no programa n\u00e3o gera qualquer v\u00ednculo funcional ou remunerat\u00f3rio com a Casa.<\/p>\n

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Reestrutura\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Jovem<\/strong><\/p>\n

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Em seguida, foi lido o parecer do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1057\/2026, tamb\u00e9m de autoria da Mesa Diretora. O projeto reestrutura o programa C\u00e2mara Jovem e altera o p\u00fablico-alvo, que passa do ensino m\u00e9dio para estudantes regularmente matriculados no 9\u00ba ano do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a faz parte de uma reorganiza\u00e7\u00e3o mais ampla da Escola do Legislativo, que passa a contar com dois programas distintos e complementares. A C\u00e2mara Jovem, voltada ao ensino fundamental, com \u00eanfase na simula\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es legislativas e o Parlamento Jovem, destinado ao ensino m\u00e9dio, com metodologia pr\u00f3pria.<\/p>\n

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O projeto determina que o n\u00famero de Vereadores Jovens seja igual ao n\u00famero de vereadores que comp\u00f5em a C\u00e2mara Municipal e que cada escola participante indique um titular e um suplente, escolhidos por processo eleitoral interno. A resolu\u00e7\u00e3o revoga a de n\u00ba 1.023, de 14 de junho de 2021.<\/p>\n

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Veto parcial ao projeto do piso salarial do magist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n

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A sess\u00e3o tamb\u00e9m teve a leitura do parecer sobre o veto parcial do prefeito Rodrigo Riera ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141\/2026, de autoria do pr\u00f3prio Poder Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade na 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 11 de maio, disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que fixa o valor em R$ 5.223,61 mensais para jornada de 40 horas semanais. Um reajuste de 5,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2025, em conformidade com o piso salarial nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n

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O prefeito vetou parcialmente a proposta, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba, e alegou contrariedade ao interesse p\u00fablico. A Comiss\u00e3o Especial formada para analisar o veto concluiu, em reuni\u00e3o realizada em 12 de junho, que o veto \u00e9 tempestivo e formalmente regular, com opini\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 sua regular tramita\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Mo\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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Dois atos de reconhecimento institucional foram votados na sess\u00e3o pelo m\u00e9todo simb\u00f3lico. O vereador e presidente Silvio Vieira (PDT), apresentou a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2026, de congratula\u00e7\u00e3o ao Delegado Regional da Pol\u00edcia Civil de Itajub\u00e1, Dr. Alexandre Valentim Boari de Souza. O homenageado recebeu em 3 de junho, o Trof\u00e9u “O Tira”, a mais alta honraria concedida pela Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, em solenidade realizada em Belo Horizonte durante as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Policial Civil.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m de autoria do presidente Silvio Vieira, foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11\/2026, pelo falecimento de Ol\u00edvia Maria de Oliveira, ocorrido em 2 de junho, aos 67 anos. Nascida em 1958, Ol\u00edvia foi servidora da Universidade Federal de Itajub\u00e1 (UNIFEI) por quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Graduada em Direito e reconhecida na comunidade itajubense por sua atua\u00e7\u00e3o nos corais da cidade, inclusive o C\u00e2mara Coral, do qual fez parte desde 2017, e o grupo Vocales. A mo\u00e7\u00e3o registra sua partida como uma perda irrepar\u00e1vel para a cultura local.<\/p>\n

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Cria\u00e7\u00e3o de cargos de Monitor Escolar<\/strong><\/p>\n

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Em segundo turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o nominal, com qu\u00f3rum de maioria absoluta, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143\/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria 30 novos cargos de Monitor Escolar no Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais.<\/p>\n

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O projeto tamb\u00e9m altera o requisito de forma\u00e7\u00e3o para o cargo, ao substituir a exig\u00eancia anterior de forma\u00e7\u00e3o em Magist\u00e9rio, Normal Superior ou Pedagogia pelo ensino m\u00e9dio completo. A mudan\u00e7a \u00e9 justificada pelo Executivo pela natureza das fun\u00e7\u00f5es do Monitor Escolar, que s\u00e3o de apoio e suporte a diretores, professores e alunos, e n\u00e3o de doc\u00eancia direta. O que tornava a exig\u00eancia de n\u00edvel superior desproporcional e gerava desinteresse pelas vagas.<\/p>\n

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Requerimento sobre a Zona Azul<\/strong><\/p>\n

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Por fim, em \u00fanico turno de vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com qu\u00f3rum de maioria simples, foi votado o Requerimento n\u00ba 40\/2026, de autoria do vereador Rafael Gon\u00e7alves (Republicanos). O requerimento solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo, a Zona Azul, em Itajub\u00e1.<\/p>\n

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O vereador questiona, entre outros pontos, se o servi\u00e7o ainda est\u00e1 em funcionamento, quantos monitores est\u00e3o ativos, como \u00e9 feita a orienta\u00e7\u00e3o ao motorista quando n\u00e3o h\u00e1 vendedor dispon\u00edvel, quantas multas foram aplicadas por falta de bilhete e se h\u00e1 possibilidade de revis\u00e3o das autua\u00e7\u00f5es nos casos em que o usu\u00e1rio n\u00e3o encontrou atendimento.<\/p>\n

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A justificativa aponta o grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es recebidas de mun\u00edcipes e lojistas sobre a aus\u00eancia de vendedores em diversos pontos da cidade, o que resulta em multas para motoristas que n\u00e3o conseguiram adquirir o bilhete de estacionamento.<\/p>\n

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Para acompanhar toda a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, basta acessar as m\u00eddias sociais da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1.<\/p>\n

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Foram abordados temas que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o legislativa, ao funcionamento da Zona Azul na cidade.   Parlamento Jovem de Itajub\u00e1 O primeiro […]","og_url":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/","og_site_name":"C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/camaradeitajubaoficial","article_published_time":"2026-06-15T20:03:41+00:00","article_modified_time":"2026-06-15T23:09:01+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":900,"url":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/CAPA_FACE-1.png","type":"image\/png"}],"author":"Andr\u00e9 Gustavo Teixeira","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andr\u00e9 Gustavo Teixeira","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/"},"author":{"name":"Andr\u00e9 Gustavo Teixeira","@id":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/#\/schema\/person\/516ab1ce09e1328601e16a3ff84d77bf"},"headline":"C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realiza 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com pauta sobre educa\u00e7\u00e3o legislativa, seguran\u00e7a p\u00fablica e servi\u00e7os urbanos","datePublished":"2026-06-15T20:03:41+00:00","dateModified":"2026-06-15T23:09:01+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/"},"wordCount":1086,"publisher":{"@id":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/#organization"},"articleSection":["Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/","url":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-20a-sessao-ordinaria-com-pauta-sobre-educacao-legislativa-seguranca-publica-e-servicos-urbanos\/","name":"C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realiza 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria com pauta sobre educa\u00e7\u00e3o legislativa, seguran\u00e7a p\u00fablica e servi\u00e7os urbanos - 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