{"id":18149,"date":"2026-06-22T20:16:12","date_gmt":"2026-06-22T20:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/?p=18149"},"modified":"2026-06-22T23:39:41","modified_gmt":"2026-06-22T23:39:41","slug":"camara-municipal-de-itajuba-realiza-a-21a-sessao-ordinaria-de-2026-com-pauta-sobre-cargos-publicos-piso-do-magisterio-programas-jovens-e-mocao-de-pesar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itajuba.cam.mg.gov.br\/site\/camara-municipal-de-itajuba-realiza-a-21a-sessao-ordinaria-de-2026-com-pauta-sobre-cargos-publicos-piso-do-magisterio-programas-jovens-e-mocao-de-pesar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realiza a 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 com pauta sobre cargos p\u00fablicos, piso do magist\u00e9rio, programas jovens e mo\u00e7\u00e3o de pesar"},"content":{"rendered":"

\"\"A C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realizou, na noite desta segunda-feira (22), a sua\u00a021\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026<\/strong>. A pauta, marcada por projetos de iniciativa do Poder Executivo e da pr\u00f3pria Mesa Diretora, tratou de temas sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e do piso salarial dos professores. Os parlamentares tamb\u00e9m votaram projetos sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos programas de educa\u00e7\u00e3o legislativa voltados \u00e0 juventude, al\u00e9m de requerimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Leitura de Parecer<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 144\/2026 \u2014 Cria\u00e7\u00e3o de novos cargos de cozinheiro<\/strong><\/p>\n

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De autoria do\u00a0Poder Executivo<\/strong>, encaminhado pelo prefeito\u00a0Rodrigo Riera<\/strong>, o projeto disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de\u00a030 novos cargos efetivos de Cozinheiro<\/strong>\u00a0no Quadro de Cargos Permanentes da Prefeitura.<\/p>\n

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Segundo a Prefeitura, a medida busca suprir a demanda das unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino, que inclui os Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), para o preparo e fornecimento da merenda escolar. O Prefeito solicitou que a mat\u00e9ria seja apreciada em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

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Projeto de Lei n\u00ba 4942\/2026 \u2014 Altera\u00e7\u00e3o de contrapartidas da empresa Zeta Lab<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria do\u00a0Poder Executivo<\/strong>, o projeto altera as contrapartidas previstas no art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.619\/2024, que tratam das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela empresa\u00a0Zeta Lab Ltda.,<\/strong>\u00a0em raz\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel municipal. Pelo texto, a contrapartida, que antes era vinculada a um projeto que n\u00e3o teve continuidade, passa a ser direcionada para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no\u00a0Teatro Municipal Christiane Riera<\/strong>.<\/p>\n

\n

Ser\u00e1 feita a instala\u00e7\u00e3o de forro ac\u00fastico, pintura interna, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das cadeiras, al\u00e9m da limpeza dos vidros do espa\u00e7o, em prazo de dois meses a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

\n

Projeto de Lei n\u00ba 4940\/2026 \u2014 Protetores auriculares e Selo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com TEA<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

De autoria da vereadora\u00a0Vera Mouallem (Progressistas)<\/strong>, o projeto assegura aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito ao uso de protetores auriculares tipo concha, fornecidos pelo Poder Executivo, durante todo o ano letivo.<\/p>\n

\n

A proposta tamb\u00e9m cria o\u00a0Selo Municipal de Apoio \u00e0 Pessoa com TEA<\/strong>, a ser concedido pela Prefeitura a estabelecimentos comerciais que disponibilizarem, gratuitamente ou por empr\u00e9stimo, esse tipo de equipamento aos clientes com TEA.<\/p>\n

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\u00danico Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o Nominal<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 141\/2026 \u2014 Piso salarial do magist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Plen\u00e1rio apreciou o veto parcial relativo ao projeto de iniciativa do\u00a0Poder Executivo,<\/strong>\u00a0que fixa o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em\u00a0R$ 5.223,61,<\/strong>\u00a0para a jornada de 40 horas semanais, reajuste de 5,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2025. A proposta altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 10\/2002 e teve seus efeitos financeiros retroagidos a 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n

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Substitutivo 01 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055\/2026 \u2014 Parlamento Jovem de Itajub\u00e1<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

De autoria da\u00a0Mesa Diretora<\/strong>, o projeto institui o\u00a0Parlamento Jovem de Itajub\u00e1 (PJI)<\/strong>, programa permanente de educa\u00e7\u00e3o legislativa vinculado \u00e0 Escola do Legislativo Professora Era\u00eddes Rabelo, destinado a estudantes do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

\n

\u00a0A iniciativa prev\u00ea o debate anual de um tema de interesse municipal, com a elabora\u00e7\u00e3o de propostas e subs\u00eddios para o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de atividades formativas, audi\u00eancias p\u00fablicas jovens e simula\u00e7\u00f5es do processo legislativo.<\/p>\n

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1057\/2026 \u2014 Reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa C\u00e2mara Jovem<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria da\u00a0Mesa Diretora<\/strong>, o projeto reestrutura o j\u00e1 existente\u00a0Programa C\u00e2mara Jovem<\/strong>, agora direcionado a estudantes do 9\u00ba ano do ensino fundamental e n\u00e3o mais do ensino m\u00e9dio, etapa que passa a ser atendida pelo rec\u00e9m-criado Parlamento Jovem.<\/p>\n

\n

O projeto disciplina a elei\u00e7\u00e3o dos “Vereadores Jovens” nas escolas participantes, a posse, a forma\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora Jovem e a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es legislativas simuladas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

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\u00danico Turno de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica \u2014 Requerimentos<\/strong><\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 41\/2026 \u2014 Limpeza de lotes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

De autoria do vereador\u00a0Osmar da Padaria (Mobiliza)<\/strong>, o requerimento solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de lotes municipais que sofrem com descarte irregular de res\u00edduos, al\u00e9m de dados sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as autua\u00e7\u00f5es aplicadas com base no C\u00f3digo de Posturas.<\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 42\/2026 \u2014 Despejo de esgoto em rios e c\u00f3rregos<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Apresentado pelos vereadores\u00a0Osmar da Padaria (Mobiliza)<\/strong>\u00a0e\u00a0Samer Carvalho (Mobiliza)<\/strong>, o requerimento pede esclarecimentos sobre os pontos de despejo de esgoto sem tratamento nos cursos d’\u00e1gua do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m pede quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias adotadas e eventual cronograma de obras em parceria com a concession\u00e1ria de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 43\/2026 \u2014 Reforma do Teatro Municipal<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

De autoria da vereadora\u00a0Andressa Daiany (PT)<\/strong>, o requerimento solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a reforma do Teatro Municipal Christiane Riera.<\/p>\n

\n

O pedido abrange valores investidos, cronograma da obra, empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e aspectos t\u00e9cnicos como a ac\u00fastica, a ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica, a estrutura de camarins e a acessibilidade.<\/p>\n

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Requerimento n\u00ba 44\/2026 \u2014 Preven\u00e7\u00e3o a eventos clim\u00e1ticos extremos<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria da vereadora\u00a0Andressa Daiany (PT)<\/strong>, o requerimento busca informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano de Conting\u00eancia da Defesa Civil, o mapeamento de \u00e1reas de risco do munic\u00edpio, mecanismos de alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de galerias pluviais e conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>\n

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Tribuna Popular<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para encerrar os trabalhos da noite, a sess\u00e3o contou com o uso da\u00a0Tribuna Popular<\/strong>\u00a0pelo professor Ronaldo Abranches, que fez um convite \u00e0 comunidade para o evento de lan\u00e7amento da\u00a0UNAPI, a Universidade Aberta \u00e0 Pessoa Idosa<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\" \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1 realizou, na noite desta segunda-feira (22), a sua\u00a021\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026. A pauta, marcada por projetos de iniciativa do Poder Executivo e da pr\u00f3pria Mesa Diretora, tratou de temas sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e do piso salarial dos professores. 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