Cinco projetos de lei foram aprovados pelos vereadores em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas nesta quarta-feira, dia 28.<\/p>\n
Em segundo turno aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 127, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Itajub\u00e1, criando novos cargos e departamentos na administra\u00e7\u00e3o municipal. O placar de vota\u00e7\u00e3o foi de 7 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios e uma aus\u00eancia da vereadora Andressa do Coletivo por motivo de sa\u00fade.<\/p>\n
O Projeto de Lei N\u00ba 4690\/2023 \u2013 determina a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre a entrega legal para ado\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itajub\u00e1, de autoria do vereador Rafael Rodrigues (UNI\u00c3O) \u2013 seria votado em primeiro turno. Por\u00e9m, recebeu emendas protocoladas pela vereadora Andressa do Coletivo (PT) e foi retirado de pauta. Assim que as emendas receberem pareceres das comiss\u00f5es permanentes, o projeto voltar\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n
Em dois turnos foram aprovados:<\/p>\n
\u2013 Projeto de Lei N\u00ba 4723\/2023: Institui e Inclui no Calend\u00e1rio de Festas do Munic\u00edpio de Itajub\u00e1 o \u201cDia da Comarca\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Marcelo Krauss \u2013 PROGRESSISTAS.<\/p>\n
\u2013 Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba 4689\/2023: Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo para a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta em Itajub\u00e1. Autoria: Rafael Rodrigues \u2013 UNI\u00c3O.<\/p>\n
\u2013 Projeto de Lei N\u00ba 4712\/2023: Institui e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Festas do Munic\u00edpio de Itajub\u00e1 o m\u00eas \u2018Setembro Amarelo\u2019, dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. Autoria: Markinhu Meireles \u2013 PSD.<\/p>\n
\u2013 Projeto de Lei N\u00ba 4715\/2023: Revoga a Lei Municipal n\u00b0 2.811 de 09 de fevereiro de 2011 (Revers\u00e3o ao munic\u00edpio de terreno doado \u00e0 empresa Advantech Ltda). Autoria: Poder Executivo.<\/p>\n
Os projetos seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito Christian Gon\u00e7alves.<\/p>\n
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