41ª Sessão Ordinária – Projeto retirado, requerimentos e Tribuna Popular são destaques na sessão desta segunda (13)
Foi sobrestado (retirado de pauta), durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4746/2023, que pretendia obrigar o Município a disponibilizar mecanismos de busca em seu Diário Oficial Eletrônico. A proposta teve parecer desfavorável da Comissão Constituição, Legislação e Redação, e antes que houvesse a leitura deste parecer em Plenário o […]
Confira a pauta da 41ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13 de novembro
Será lido parecer da Comissão Constituição, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 4746, que visa obrigar o Município a disponibilizar mecanismos de busca em seu Diário Oficial Eletrônico. O PL é de autoria dos vereadores Pedro Gama (PV), Andressa do Coletivo (PT) e Robson Vaz (PSDB). Serão votados em único turno sete requerimentos […]