Câmara aprova crédito especial para recursos da Lei Paulo Gustavo ao setor cultural de Itajubá
Foi aprovado em dois turnos, em sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira, 10 de abril os substitutivos aos Projetos de Lei nº 4776, 4777 e 4778. De autoria do Poder Executivo, esses projetos visam possibilitar a abertura de crédito especial para recebimento de recursos da União, através da Lei Paulo Gustavo. A Lei Federal Paulo Gustavo […]
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