6ª Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Itajubá realizou a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024, com diversas pautas importantes sendo discutidas e votadas pelos vereadores.

Dentre os principais pontos da sessão, destacam-se os pareceres das comissões permanentes aos projetos de lei em andamento. Foi lido o parecer do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4616/2022, de autoria do vereador Rafael Rodrigues (UNIÃO), que institui a “Carteirinha do Artista Itajubense” na cidade. Além disso, o Projeto de Lei Nº 4753/2023, que inclui a Cantata de Inverno no Calendário de Eventos e Festas de Itajubá, apresentado pela Mesa Diretora, também teve seu parecer lido.

Em relação aos projetos votados em primeiro turno, merecem destaque o Projeto de Lei Nº 4767/2024, que prevê a revisão geral anual e reajuste para os servidores da Prefeitura Municipal, e o Projeto de Lei Nº 4770/2024, que trata do mesmo tema para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá. O reajuste corresponde à variação de 4,62% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 0,38% a título de ganho real. Também foram votados os projetos referentes à revisão dos subsídios dos Secretários Municipais, Procurador-Geral e do Controlador-Geral do Município e dos Vereadores em 4,62% e sem ganho real.

Apenas o projeto de revisão dos subsídios dos vereadores não foi aprovado por unanimidade, tendo votos contrários de Andressa do Coletivo (PT), Pedro Gama (PV) e Rafael Rodrigues (PT). Sendo assim, ele volta para votação em segundo turno. Os demais projetos foram aprovados por todos os vereadores, o que dispensa a necessidade de votação em segundo turno, seguindo diretamente para a sanção do prefeito.

Durante a sessão, também foram votados requerimentos dos vereadores Robson Vaz (PSDB) e Pedro Gama (PV), e a Tribuna Popular foi utilizada pelo Tenente Coronel Otacílio Lagranha, Comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Combate, que apresentou as atividades desenvolvidas pela unidade militar em Itajubá.