Requerimentos da semana

A Câmara Municipal de Itajubá aprovou, na sessão ordinária do dia 15 de setembro, os seguintes requerimentos:

– Requerimento Nº 88/2025 (Rafael Rodrigues – PL)

Referente à Guarda Civil Municipal (GCM), o requerimento questiona se há previsão de uma sede própria para a GCM e apresenta demandas específicas quanto à infraestrutura e às condições técnicas disponíveis para a atuação da corporação, incluindo o funcionamento da Central de Monitoramento, alcance do sistema de rádio e equipamentos de proteção.

– Requerimento Nº 89/2025 (Rafael Rodrigues – PL)

Trata do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), solicitando informações quanto ao seu funcionamento e membros que o compõem. A proposição busca detalhar as pautas de atuação do COMAD e as ações em execução no município, bem como sua integração com outros órgãos estaduais e federais.

– Requerimento Nº 90/2025 (Rafael Rodrigues – PL)

Requisita dados sobre as Comunidades Terapêuticas do município, responsáveis pelo acolhimento de pessoas em situação de dependência química. O requerimento procura mensurar o número de comunidades atuantes e o acompanhamento feito pelo Executivo.

– Requerimento Nº 91/2025 (Andressa do Coletivo – PT)

Considerando a regulamentação do Conselho Tutelar em Itajubá, o requerimento se direciona às medidas para assegurar melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam no órgão. A proposição também busca apurar se há propostas administrativas em andamento para aprimoramentos estruturais do conselho.

– Requerimento Nº 92/2025 (Rafael Gonçalves – Republicanos)

Solicita informações detalhadas sobre o atendimento psicológico na rede pública de saúde do município e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O requerimento tem por objetivo quantificar o número de profissionais em atuação e o número de pacientes em espera. Além disso, requisita dados sobre parcerias e ações previstas para ampliação do quadro de profissionais.