Diretorias

Diretoria Administrativa

Diretor: Saulo Caridade

Atribuições típicas: Dirigir os serviços de apoio administrativo, determinando as providências necessárias ao seu melhor desempenho; planejar e coordenar as atividades relativas à administração de recursos humanos, de material e de patrimônio; determinar a organização do cadastro de fornecedores e do catálogo de materiais de uso corrente na Câmara Municipal; dirigir os estudos e elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC, em conjunto com os demais órgãos da Câmara Municipal; acompanhar os processos de contratação e licitação, análises de documentos e promover a gestão dos contratos administrativos; emitir requisições de compras e de contratações, bem como receber, conferir, aprovar e encaminhar as notas fiscais à Diretoria Financeira e Orçamentária para a devida liquidação e pagamento; manter controle permanente dos serviços de transportes da Câmara Municipal; analisar e visar os relatórios com eles relacionados e promover a apuração de possíveis irregularidades relacionadas a este serviço; acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços terceirizados realizados no âmbito da Câmara Municipal; acompanhar a execução dos serviços voltados para a segurança da Câmara Municipal e da correta manutenção e funcionamento de seus equipamentos e instalações; dirigir a prestação de serviço de administração de materiais e patrimônio da Câmara Municipal, mantendo controle sobre a guarda e conservação destes; promover a seleção e contratação de estagiários em consonância com a legislação vigente; elaborar a folha de pagamento, com registros individualizados de proventos e descontos; assinar os papéis e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da Câmara; coordenar, planejar, implementar e manter os sistemas informatizados e de comunicação, tornando disponíveis os recursos de hardware e software, bem como a administração da rede interna de tecnologia da informação; promover a realização de concurso público para admissão de servidores; publicar no Diário Oficial do Município todos os atos administrativos produzidos pelo Presidente da Câmara e pela Mesa Diretora, devidamente assinados digitalmente, relacionados com os trabalhos da Diretoria Administrativa; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da Câmara.

Procuradoria Geral

Diretor: Gustavo Max de Oliveira

Atribuições típicas: Responder pela representação e pelo assessoramento jurídico do Poder Legislativo de Itajubá, defendendo os interesses da Câmara Municipal de Itajubá, judicial e extrajudicialmente, de acordo com as determinações superiores; prestar assessoramento jurídico aos órgãos da Câmara Municipal de Itajubá, bem como, emitir, avaliar e revisar pareceres sobre às proposições apresentadas em Plenário; elaborar minutas de convênios, contratos e outros instrumentos jurídicos congêneres; informar às autoridades superiores sobre decisões judiciais e promover gestões necessárias ao seu cumprimento; colecionar decisões judiciais e administrativas, registrando-as para subsidiar estudos, pareceres e informações, bem como, manter-se atualizada com a legislação, a jurisprudência e demais normas legais de interesse do Poder Legislativo Municipal; assessorar o Presidente da Câmara, demais membros da Mesa Diretora e os diversos órgãos da Câmara Municipal de Itajubá, quando solicitado, na elaboração, exame e emissão de pareceres de projetos de leis, de resoluções, de decretos legislativos e demais atos normativos; manter arquivo digital dos atos de que trata o inciso V, do art. 16 desta Lei, providenciando sua publicação e expedindo certidões relativas, quando necessárias; manter atualizado o acervo da biblioteca jurídica e de legislação, utilizando-se, sempre que necessário dos recursos da tecnologia da informação; assinar os papéis e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da Câmara, bem como organizar e manter registros referentes à documentação de interesse da Procuradoria-Geral; acompanhar as publicações do Diário Oficial do Município, do Estado e da União, alertando os diversos órgãos da Câmara Municipal de Itajubá sobre os assuntos de seu interesse; publicar, no Diário Oficial do Município, todos os atos administrativos produzidos pelo Presidente, relacionados com os trabalhos da Procuradoria-Geral; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente e demais membros da Mesa.

Diretoria Legislativa

Diretor: Luiz Gonzaga Costa

Atribuições típicas: Prover os serviços de apoio de secretaria à Mesa Diretora, necessários ao bom andamento e controle dos trabalhos legislativos; auxiliar tecnicamente o Presidente da Câmara nas atividades legislativas durante as reuniões no Plenário; Coordenar e supervisionar os trabalhos da secretaria legislativa, responsabilizando-se tramitação dos projetos; manter-se em permanente contato com os órgãos semelhantes de outras Câmaras, objetivando estabelecer intercâmbio de técnicas e informações sobre seu campo de atuação; coordenar e executar trabalhos de acompanhamento e análise das atividades dos Assessores de Gabinete, objetivando e observando o aperfeiçoamento da organização parlamentar e o estabelecimento e a racionalização de procedimentos legislativos sob sua responsabilidade; planejar e supervisionar a execução de trabalhos de elaboração de proposições, com o auxílio do Diretor Jurídico, que visem a colaboração e o assessoramento aos Vereadores; coordenar o programa de estágio curricular para estudantes na Câmara Municipal de Itajubá; desenvolver o trabalho com responsabilidade, dinamismo e espirito de equipe.

Diretoria de Comunicação

Diretor: Claiton Cesar Fernandes

Atribuições típicas: Coletar, organizar e informar ao Presidente da Câmara as matérias de interesse do legislativo e da municipalidade constantes de jornais, revistas e periódicos; divulgar os atos e atividades da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo de interesse público e comunicar a Mesa Diretora acerca de divulgações da imprensa de interesse institucional; distribuir periodicamente às rádios, bem como a outros meios de comunicação, informativos sobre as ações do Poder Legislativo Municipal; divulgar a imagem, missão, ações e objetivos estratégicos da Câmara Municipal de Itajubá; organizar, coordenar os eventos e campanhas publicitárias e responder a demandas relacionada a mídia, zelando pelos cumprimentos das disposições legais e regulamentares em vigor indispensáveis a comunicação e “marketing”; manter o regular funcionamento do sítio institucional da Câmara Municipal de Itajubá, munindo-o de informações, notícias, fotos, vídeos, projetos de leis, leis aprovadas, relatórios de prestação de contas, relatórios de gestão fiscal e documentos congêneres; promover a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, sessões itinerantes e solenes; realizar a leitura das proposições e demais documentos que forem solicitados pelo Presidente das sessões legislativas; prestar os serviços de comunicação e relações públicas do Poder Legislativo Municipal por todos os meios, inclusive mídias eletrônicas e sociais, bem como a elaboração de informativos dos atos da Câmara Municipal; dirigir os trabalhos da TV Câmara, os serviços de divulgação dos assuntos de interesse institucional do Poder Legislativo para as emissoras de rádio e TV, bem como o serviço de sonorização interna do Plenário e dependências da Câmara Municipal de Itajubá; elaborar a produção de programas de rádio e TV para divulgação externa, gerenciando a programação da TV Câmara e disponibilizando, de forma igualitária, espaço a todos os parlamentares; planejar e coordenar as demais atividades relacionadas aos trabalhos de comunicação social da Câmara Municipal de Itajubá; assinar os papéis e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da Câmara; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da Câmara.

Diretoria Financeira e Orçamentária

Diretor: Leonardo Siniscalchi Cintra

Atribuições típicas: Dirigir os trabalhos de escrituração contábil, de recebimento, de pagamento, de guarda e movimentação de dinheiros e valores; dirigir, junto com a diretoria administrativa, os trabalhos de elaboração orçamentária da Câmara Municipal de Itajubá, bem como acompanhar, controlar e adequar a sua execução; supervisionar, analisar e certificar a exatidão, integridade e autenticidade dos registros contábeis e demais atos administrativos relacionados às suas atividades; dirigir os trabalhos de controle dos saldos financeiros junto as instituições bancárias; gerenciar a execução da aplicação dos recursos financeiros disponíveis; dirigir os trabalhos de controle e recebimento de duodécimos; prestar as informações necessárias à Diretoria Administrativa quanto ao aspecto orçamentário e financeiro para contratação de bens, serviços e realização de despesas; supervisionar a escrituração dos atos contábeis de todos os bens, direitos e obrigações do Poder Legislativo Municipal; promover e enviar os registros digitais de receitas e despesas para consolidação pelo Poder Executivo Municipal, em conformidade com a legislação vigente; controlar e demonstrar a execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como suas variações; emitir relatórios formais da execução orçamentária e financeira, bem como propor medidas preventivas ao fiel cumprimento da legislação vigente; assinar os papéis e documentos que lhe forem delegados pelo Presidente da Câmara; publicar, no Diário Oficial do Município, todos os atos administrativos produzidos pela Diretoria Financeira e Orçamentária; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da Câmara.

Diretoria de Integração Legislativa e Cidadania

Diretor: João Vitor Siqueira do Amaral

Atribuições típicas: Desenvolver programas de capacitação dos servidores públicos e agentes políticos, abrangendo conteúdos e práticas que garantam a compreensão do Poder Legislativo Municipal e suas funções; desenvolver projetos voltados para a educação política e cidadã, destinados à comunidade estudantil, possibilitando uma melhor interação entre a Câmara Municipal e a população; desenvolver projetos voltados para a preservação histórica político-administrativa do Município de Itajubá por meio do Memorial da Câmara e da Biblioteca do Legislativo; desenvolver ações na área de cultura, promovendo a valorização de artistas e artesãos da região, e integrar a população com projetos de interatividade no que diz respeito às belas-artes; desenvolver outras atividades correlatas que lhes sejam designadas pelo Presidente da Câmara.