Além da apresentação de indicações e requerimento, a sessão terá a leitura de pareceres das comissões permanentes referentes aos seguintes projetos:
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 554/2024 – Denomina ” PROFESSOR DOUTOR AURÉLIO DA SILVA ROCHA” a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no bairro Boa Vista, neste Município.
– Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4690/2023 – Determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do Município de Itajubá.
– Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4801/2024 – Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio, A Festa das Nações- Vem pra Praça.
– Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4803/2024 – Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio, o “Itajubeer” – Vem pra Praça.
Também será votado em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 4810/2024, que autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e a concessão de direito real de uso de imóvel.
A sessão ordinária terá transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itajubá no Youtube.
Endereço: Praça Amélia Braga, 45, Centro