Em primeiro turno foram aprovados os seguintes projetos:
– Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4654/2022 Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4654/2022 – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Itajubá.
– Projeto de Lei Nº 4814/2024 Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio, o Carnaval – Vem pra Praça.
– Projeto de Lei Nº 4815/2024 Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio, o Mantiqueira Fest – Vem pra Praça.
– Projeto de Lei Nº 4817/2024 Assunto: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itajubá a “Expomulher Itajubá: Feira de Empreendedorismo Feminino”.
– Projeto de Lei Nº 4820/2024 Assunto: Altera a Lei Municipal 2.816, que Reconhece os Esportes de Aventura, Radical e a pratica de Montanhismo, como atividades de Valor Cultural e Esportivo para o Município de Itajubá, para incluir a modalidade esportiva Wheeling, popularmente conhecida como “grau”.
Como foram aprovados por unanimidade, estes projetos seguem para sanção do Poder Executivo sem a necessidade de votação em segundo turno.
Ainda durante a sessão foram lidos pareceres favoráveis das comissões permanentes a quatro projetos de lei, que serão colocados em votação nas próximas semanas. Também foram apresentadas quatro indicações e três requerimentos ao Poder Executivo.
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