As Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reúnem nesta terça-feira, 7 de novembro, às 13h30, no Plenário da Câmara, para analisar e votar pareceres dos relatores aos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 4732 – Institui gratificação para os servidores da Farmácia referente à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) – Resolução SES/MG nº 7.628 de 03 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 4746 – Dispõe sobre a obrigação de disponibilizar mecanismos de busca no Diário Oficial Eletrônico e dá outras providências, de autoria dos vereadores Pedro Gama (PV), Andressa do Coletivo (PT) e Robson Vaz (PSDB).
A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itajubá no Youtube e pela página oficial da Câmara Municipal de Itajubá no Facebook.
Endereço: Praça Amélia Braga, 45, Centro