As Comissões de Constituição, Legislação e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reúnem nesta terça-feira, 12 de setembro, às 13h30

As Comissões de Constituição, Legislação e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reúnem nesta terça-feira, 12 de setembro, às 13h30 no Plenário da Câmara para analisar e votar pareceres dos relatores aos seguintes projetos de lei:

• PL nº 4734/2023 – Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025. Autor: Executivo Municipal.
• PL nº 4735/2023 – Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Autor: Executivo Municipal.
• PL nº 4736/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG. Autor: Executivo Municipal.

A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itajubá no Youtube e pela página oficial da Câmara Municipal de Itajubá no Facebook.