A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária do dia 11 de agosto, o Requerimento Nº 73/2025, que trata das escolas de tempo integral em Itajubá. De autoria do vereador Rafael Rodrigues (PL), a proposição tem como objetivo identificar se o município aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação (MEC) para o ciclo 2024-2025.
Se confirmada a adesão, o requerimento solicita informações sobre as matrículas pactuadas junto ao MEC. Além disso, busca esclarecer se a implantação da educação em tempo integral em escolas municipais localizadas nos bairros Açude, Novo Horizonte, Rebourgeon, Santa Luzia e Santa Rosa está vinculada ao ETI ou é uma iniciativa municipal.
Caso a adesão ao programa não tenha sido efetivada, a proposição demanda justificativa e os critérios técnicos e pedagógicos utilizados para a seleção das cinco escolas que receberão o ensino em tempo integral. Em complemento, questiona se há previsão de expansão do programa para outras unidades e se o município possui equipe especializada para acompanhar essa modalidade de ensino, incluindo a capacitação e a formação continuada dos professores.
O texto aprovado pela Câmara também pede detalhes acerca da escola que estava sendo construída junto à Praça de Esportes na gestão anterior. Nesse contexto, o requerimento considera a importância da educação em tempo integral para a aprendizagem de crianças e adolescentes e para a redução das desigualdades sociais.
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