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Reunião de Comissões

A Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária da Câmara Municipal de Itajubá realiza nesta quinta-feira, 16 de novembro, às 13h30, no Plenário da Câmara, reunião para debater o Projeto de Lei nº 4742 – Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (melíponas) e estímulo a polinização urbana no município de Itajubá […]

Honra ao Mérito da Saúde

A ‘Honra ao Mérito da Saúde Dr. Rosemburgo Romano’ tem a finalidade de homenagear os profissionais da saúde que tenham prestado relevantes serviços à população de Itajubá. Esta é a proposta contida no Projeto de Resolução (PR) N° 1040, de autoria do Vereador Markinhu Meireles (PSD), que tramita na Câmara Municipal.Reunida nesta segunda-feira (13), a […]

41ª Sessão Ordinária – Projeto retirado, requerimentos e Tribuna Popular são destaques na sessão desta segunda (13)

Foi sobrestado (retirado de pauta), durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4746/2023, que pretendia obrigar o Município a disponibilizar mecanismos de busca em seu Diário Oficial Eletrônico. A proposta teve parecer desfavorável da Comissão Constituição, Legislação e Redação, e antes que houvesse a leitura deste parecer em Plenário o […]

Confira a pauta da 41ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13 de novembro

Será lido parecer da Comissão Constituição, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 4746, que visa obrigar o Município a disponibilizar mecanismos de busca em seu Diário Oficial Eletrônico. O PL é de autoria dos vereadores Pedro Gama (PV), Andressa do Coletivo (PT) e Robson Vaz (PSDB). Serão votados em único turno sete requerimentos […]

Comissão de Saúde recebe representantes do Espaço Aberto para Pessoa Idosa – EAPI

Os trabalhos realizados pelo Espaço Aberto para Pessoa Idosa – EAPI foram apresentados na reunião da Comissão de Saúde do Legislativo, realizada nesta quarta-feira (08) no Plenário da Câmara. Os convidados foram o professor José Vítor da Silva – presidente do EAPI, José Ronaldo Gonçalves de Faria – vice-presidente, e Mário Mendes – membro do […]

As Comissões de Constituição, Legislação e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reúnem nesta terça-feira, 07 de novembro, às 13h30

As Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira se reúnem nesta terça-feira, 7 de novembro, às 13h30, no Plenário da Câmara, para analisar e votar pareceres dos relatores aos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 4732 – Institui gratificação para os servidores da Farmácia referente à […]

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