O Fiscaliza Itajubá é um canal de comunicação on-line, por onde o cidadão pode enviar a sua sugestão por melhorias no município para as comissões formadas pelos Vereadores da Câmara. Cada comissão é atuante em uma área, como saúde, educação, meio-ambiente, de forma que as recomendações advindas da sociedade civil são encaminhadas para a comissão especifica que vai trabalhar os assuntos por tema.
O que é enviado pelo cidadão fica registrado no site e semanalmente é enviado um relatório para as comissões com as demandas colhidas pela plataforma. Ao receber o relatório, o presidente de cada comissão se reúne com os demais membros para analisar e dirimir as possíveis ações cabíveis relativas às sugestões recebidas, sendo que estas podem vir a ser tornar proposições legislativas, como indicações e requerimentos ao Poder Executivo e à outras instituições ou organizações civis.
Se você ficou com alguma dúvida sobre o Fiscaliza Itajubá, clique aqui e conheça os trabalhos de cada comissão para saber mais sobre como contribuir com a sua sugestão!
Você também pode acessar a lei que criou o programa: Resolução N° 970/2015
Se já sabe o que encaminhar, preencha o formulário a seguir. Após o envio será gerado um número de protocolo, que deve ser informado em futuras consultas.
Informamos que serão fornecidos e encaminhados para as comissões e/ou departamentos específicos apenas os elementos contidas nos campos texto, tema e o tipo do comentário. Os dados pessoais, abaixo preenchidos, se destinam única e exclusivamente para fins de identificação do legítimo possuidor, trazendo segurança jurídica para a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ. A coleta e o tratamento dos dados pessoais estão sujeitos ao crivo do Comitê Gestor de Proteção de Dados em acordo com a Lei N° 13.709/2018 (LGPD).
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