Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itajubá, realizada nesta segunda-feira (27), foram discutidos e votados vários projetos de lei e requerimentos de grande importância para o município.
Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 4744/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itajubá para o exercício financeiro de 2024. O projeto teve a leitura de pareceres favoráveis de comissões permanentes e entrará em pauta de votação nas próximas semanas. Além disso, foram apresentadas emendas ao projeto, que também foram lidas e serão discutidas e votadas em breve.
Outros projetos importantes discutidos durante a sessão foram os que alteram o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ambos de autoria do Poder Executivo. Assim como o projeto de lei principal, os pareceres favoráveis desses projetos foram lidos durante a sessão e serão votados nas próximas semanas.
Além das discussões e votações dos projetos, a sessão também foi marcada pela aprovação de uma Moção de Congratulação, de autoria dos vereadores Rafael Rodrigues (UNIÃO) e Enfermeira Rita (REPUBLICANOS), à Comunidade Católica Sol de Deus. A comunidade foi parabenizada por completar 30 anos de trajetória e dedicação ao serviço comunitário e espiritual em Itajubá.
Outra aprovação importante foi a da Resolução nº 1040/2023, de autoria do vereador Markinhu Meireles. Essa resolução institui o Certificado “Honra ao Mérito da Saúde Dr. Rosemburgo Romano”, uma honraria para homenagear profissionais da saúde que prestaram relevantes serviços à população de Itajubá.
Por fim, foram aprovados requerimentos ao Poder Executivo, apresentados pelos vereadores Pedro Gama (PV) e Andressa do Coletivo (PT), visando solicitar informações e providências sobre assuntos de interesse da comunidade itajubense.
Acompanhe as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itajubá e fique por dentro das discussões e leis aprovadas em nossa cidade!
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