Durante a sessão, serão lidos os pareceres finais de três projetos de lei relevantes:
• PARECER FINAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4825: De autoria do Poder Executivo, este projeto visa alterar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajubá/MG, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 2001.
• PARECER FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 4834: Proposto pela Mesa Diretora, este projeto tem como objetivo alterar dispositivos da Lei nº 3.554, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Itajubá.
• PARECER FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 4835: Também de autoria da Mesa Diretora, este projeto visa modificar dispositivos da Lei nº 3.555, de 30 de junho de 2023, que trata da Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal.
Além disso, em um único turno, serão votadas duas moções de congratulação: uma ao coletivo A Montanha Que Chora, em reconhecimento ao trabalho de resgate da memória local e valorização da cultura histórica em Itajubá; e outra a Cassiano Ricardo Freitas, pela sua contribuição ao desenvolvimento de Itajubá e região.
Convidamos todos os cidadãos itajubenses a acompanharem a sessão a partir das 19h, que terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Itajubá no Youtube, pelo site www.itajuba.cam.mg.gov.br e pela página oficial da Câmara Municipal de Itajubá no Facebook.
Endereço: Praça Amélia Braga, 45, Centro