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Requerimento sobre limpeza e preservação do Rio Lourenço Velho é aprovado pela Câmara Municipal

 

A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária do dia 4 de agosto, o Requerimento Nº 69/2025, que solicita informações sobre ações de limpeza e preservação previstas para o Rio Lourenço Velho. De autoria do vereador Rafael Rodrigues (PL), a proposição busca identificar se há levantamento técnico sobre o assoreamento ou acúmulo de resíduos no leito do rio, com enfoque em sua extensão rural. Além disso, questiona se a prefeitura realiza inspeções regulares no curso d’água e a respectiva frequência.

O requerimento também indaga se há previsão ou cronograma de limpeza e de manutenção para o ano vigente, ponderando sobre a existência de estudos sobre impactos ambientais ou riscos de alagamento devido à ausência de limpeza no rio. Em complemento, a ação parlamentar demanda detalhamento acerca da existência de recursos alocados para ações de desassoreamento, retirada de resíduos ou conservação de margens de rios localizados em áreas rurais no município de Itajubá.

Para todas as solicitações, entre as quais se inclui a verificação de notificações ou pedidos anteriores de moradores quanto à demanda pautada pelo requerimento, há indicação de apresentação de documentação comprobatória, quando existente. O texto aprovado pelo Legislativo se justifica pelo impacto da ausência de ações em prol do Rio Lourenço Velho no contexto de prevenção de enchentes, conservação ambiental, qualidade de vida dos moradores e produção agrícola afetada pelo curso d’água.

 

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