Requerimentos da semana

A Câmara Municipal de Itajubá aprovou, na sessão ordinária do dia 2 de fevereiro, sete requerimentos:

– Requerimento nº 01/2026 (Andressa do Coletivo – PT)

Requisita informações sobre a programação, a previsão orçamentária e a contratação de artistas locais para as festividades de aniversário de 207 anos do município de Itajubá, previstas para o dia 19 de março.

– Requerimento nº 02/2026 (Andressa do Coletivo – PT)

Demanda dados sobre o planejamento, a programação e a execução orçamentária do Carnaval de 2026 no município. A proposição requer o envio da planilha de gastos e questiona se há previsão de contratação de artistas locais.

– Requerimento nº 03/2026 (Andressa do Coletivo – PT)

Solicita informações sobre as linhas do transporte coletivo que foram alteradas no período de férias escolares. O requerimento destaca a retirada de linhas que atendem bairros rurais e investiga se houve aviso prévio.

– Requerimento nº 04/2026 (Andressa do Coletivo – PT)

Busca esclarecimentos acerca da aplicação do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério em Itajubá. A proposição pretende verificar a adequação municipal às definições do Ministério da Educação, levando em conta a operacionalização e os prazos.

– Requerimento nº 05/2026 (Andressa do Coletivo – PT)

Trata da regulamentação municipal dos direitos das pessoas com fibromialgia, considerando a atualização da legislação nacional em 2025. O requerimento pede detalhamento acerca das medidas planejadas e adotadas, incluindo a possibilidade de implementação de um documento de identificação para pessoas diagnosticadas.

– Requerimento nº 06/2026 (Andressa do Coletivo – PT)

Solicita informações sobre a garantia da realização do “Teste da Orelhinha” (Triagem Auditiva Neonatal) no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposição busca identificar as unidades credenciadas e a disponibilidade de profissionais capacitados para a realização do exame.

– Requerimento nº 07/2026 (Osmar da Padaria – Mobiliza)

Requisita dados acerca dos veículos destinados por meio de emendas parlamentares à Secretaria Municipal de Saúde. O requerimento busca apurar o número de veículos já incorporados à frota municipal e sua distribuição entre setores e Unidades Básicas de Saúde (UBS).