Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Itajubá realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta segunda-feira, 9 de fevereiro. Como parte das atividades legislativas, os vereadores Osmar da Padaria (Mobiliza), Samer Carvalho (Mobiliza), Rafael Gonçalves (Republicanos), Sílvio Vieira (PDT), Rafael Rodrigues (PL), Luciano da Farmácia (PL), Kener Maia (PSD), Zé Pequeno (PL), Andressa do Coletivo (PT) e Vera Mouallem (Progressistas) apresentaram indicações de intervenções que trarão benefícios para as vias e espaços públicos municipais.

Apresentação de Projetos

Dois projetos de autoria do Poder Executivo iniciaram tramitação:

– Projeto de Lei nº 4925/2026: altera a Lei Complementar nº 67/2011, extinguindo o cargo de operador de máquinas pesadas do quadro permanente de pessoal da prefeitura.

– Projeto de Lei nº 4926/2026: dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para concessão de prêmios em dinheiro a participantes de torneios, competições e concursos culturais ou científicos.

Projetos

Os vereadores Andressa do Coletivo (PT) e Sílvio Vieira (PDT) protocolaram emenda conjunta ao Projeto de Lei nº 4918/225, de autoria do Poder Executivo, que estabelece medida de sanção à irregular utilização de calçadões, passeios e praças públicas, por meio da alteração da Lei nº 1997/1994. Dessa forma, a votação do projeto foi adiada.

Requerimentos

Três requerimentos foram aprovados: 

– Requerimento nº 8/2026 (Andressa do Coletivo – PT): informações acerca da fiscalização realizada pela prefeitura em relação ao serviço de transporte coletivo municipal.

– Requerimento nº 9/2026 (Vera Mouallem – Progressistas): realização do “I Fórum Mulheres Protagonistas – Conquistas e Desafios na Construção de uma Cidade mais Justa”.

– Requerimento nº 10/2026 (Rafael Rodrigues – PL): programas e serviços desenvolvidos e coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEIN)

Tribuna Popular

Na Tribuna Popular, João Pedro Cilli David abordou a situação das estradas da zona rural, com enfoque no Bairro Pedra Preta.

Em mais uma sessão ordinária, a Câmara Municipal reforça seu trabalho em prol do interesse público e do fortalecimento do diálogo com a sociedade!