Nesta segunda-feira, 20 de outubro, foi realizada a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itajubá, marcada pela apresentação de diversas proposições voltadas ao desenvolvimento da cidade e à melhoria dos serviços públicos.
Indicações para melhorias no município
Os vereadores Osmar da Padaria (Mobiliza), Samer Carvalho (Mobiliza), Silvio Vieira (PDT), Rafael Gonçalves (Republicanos), Rafael Rodrigues (PL) e Luciano da Farmácia (PL) apresentaram indicações solicitando obras, reparos e melhorias em diferentes regiões da cidade.
Projetos que iniciaram tramitação
– Projeto de Lei nº 4903/2025, de autoria do vereador Silvio Vieira (PDT), propõe a instituição da meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada em eventos esportivos, culturais e educacionais no município.
– Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 135/2025, enviado pelo Poder Executivo, propõe a extinção do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, alterando a Lei Complementar nº 067/2011.
Leitura de parecer favorável
O Projeto de Lei nº 4879/2025, de autoria do vereador Osmar da Padaria (Mobiliza), que trata da obrigatoriedade de afixação da escala de trabalho dos profissionais de saúde nas unidades do SUS, recebeu pareceres finais favoráveis das comissões permanentes e segue para votação nas próximas sessões.
Projetos aprovados
– Em primeiro turno, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 4890/2025 (Osmar da Padaria – Mobiliza), que aumenta de 15 para 20 anos o limite de idade dos veículos utilizados no transporte coletivo escolar, buscando equilíbrio entre segurança, sustentabilidade e eficiência.
– Em segundo turno, foi aprovado por seis votos a quatro o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4878/2025 (membros da Mesa Diretora), que altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal, adequando-a ao volume de demandas atuais. Este projeto teve votos contrários dos vereadores Rafael Gonçalves (Republicanos), Rafael Rodrigues (PL), Osmar da Padaria e Samer Carvalho (ambos do Mobiliza).
Requerimentos aprovados
Três requerimentos foram aprovados em turno único:
– Requerimento nº 101/2025 (Osmar da Padaria): solicita informações sobre a remoção da placa informativa da obra de contenção de encosta na Rua 21 de Novembro.
– Requerimento nº 103/2025 (Andressa do Coletivo): solicita dados sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores de Serviços Gerais nas escolas e CMEIs.
Tribuna Popular
Encerrando a sessão, a Tribuna Popular foi ocupada por cidadãs itajubenses. Ana Lúcia Xavier Duarte Guedes, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, abordou o tema Outubro Rosa e a importância da prevenção ao câncer de mama, reforçando o compromisso com a saúde da mulher.
A Professora Juliana Furlani realizou a apresentação oficial da recém-criada Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil da UNIFEI. A nova estrutura foi aprovada pelo Conselho Superior Universitário e tem como objetivo fortalecer as políticas institucionais voltadas ao acolhimento, bem-estar e permanência dos estudantes na universidade.
Titular da Pró-Reitoria, Juliana Furlani destacou a importância da iniciativa para garantir que os alunos da Universidade Federal de Itajubá tenham condições adequadas para desenvolver sua trajetória acadêmica com qualidade, equidade e apoio integral.
A Câmara Municipal de Itajubá segue atuando com ética, responsabilidade e dedicação, representando os interesses da comunidade e promovendo o bem-estar coletivo.
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