A Câmara Municipal de Itajubá realizou sua 39ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 17 de novembro. Inicialmente, os vereadores Osmar da Padaria (Mobiliza), Samer Carvalho (Mobiliza), Rafael Gonçalves (Republicanos), Luciano da Farmácia (PL), Vera Mouallem (Progressitas) e Rafael Rodrigues (PL) apresentaram indicações de reparos e melhorias em espaços e vias públicas do município.
Apresentação de Projetos
O Projeto de Lei nº 4916/2025, de autoria da vereadora Vera Mouallem (Progressistas), deu início à tramitação. O texto apresentado à Câmara dispõe sobre a substituição do “Símbolo Internacional de Acesso” pelo “Símbolo Internacional de Acessibilidade” nos locais e serviços acessíveis a pessoas com deficiência.
Leitura de Parecer
O Projeto de Resolução nº 1054/2025, de autoria dos vereadores Andressa do Coletivo (PT), Osmar da Padaria (Mobiliza), Rafael Gonçalves (Republicanos) e Samer Carvalho (Mobiliza), teve parecer favorável da Comissão Especial. A proposta trata de alteração na Resolução nº 1044/2024, no que se refere às competências da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamento, dispondo sobre a obrigatoriedade de audiência pública para projetos de lei do Poder Executivo que visem à contratação de operações de crédito.
Requerimento
Em único turno de discussão e votação simbólica, o Requerimento nº 111/2025, de autoria do vereador Rafael Gonçalves (Republicanos), foi aprovado por unanimidade. A proposição solicita informações sobre a retirada das câmeras de segurança de escolas e creches municipais.
A Câmara Municipal de Itajubá segue atuando pelo fortalecimento de políticas públicas que priorizem a população, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, participativa e inclusiva!
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