Sessão da Câmara de Itajubá: Destaques de 30 de Junho

A Câmara Municipal de Itajubá teve uma sessão produtiva nesta segunda-feira, 30 de junho, com importantes aprovações que impactam a cidade!

Em Primeiro Turno (por unanimidade):

• Novas Regras para Imóveis Urbanos: O Projeto de Lei nº 4861/2025, do vereador Rafael Rodrigues (PL), altera o Código Municipal de Posturas, trazendo novas normas para manutenção e limpeza de imóveis.

• Semana de Conscientização Antibullying: De autoria do vereador Rafael Gonçalves (Republicanos), o Projeto de Lei nº 4862/2025 institui a “Semana de Conscientização contra Bullying e Violência Escolar”, buscando promover a paz e o respeito.

• Valorização do Servidor: O Projeto de Lei nº 4868/2025, da Mesa Diretora, aprimora os critérios de promoção por merecimento dos servidores do legislativo.

Em Segundo Turno:

• Cotas Raciais em Concursos: O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4853/2025, da vereadora Andressa do Coletivo (PT), reserva 20% das vagas em concursos e processos seletivos municipais para candidatos negros, com a criação de uma comissão de heteroidentificação.

Os projetos aprovados em Primeiro e Segundo Turno seguem para sanção do Prefeito Rodrigo Riera.

Em Turno Único:

• Segurança no Boa Vista: O Requerimento nº 62/2025, do vereador Samer Carvalho (Mobiliza), solicita uma audiência pública para discutir segurança e vulnerabilidade social no bairro Boa Vista, buscando soluções para os moradores.

As informações completas sobre os assuntos discutidos estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 1º de julho, no site e redes sociais da Câmara Municipal de Itajubá. Fique atento!