Sessões Extraordinárias

Nesta terça-feira, 28 de maio, serão realizadas sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Itajubá a partir das 18h. Estão previstas votações em primeiro e segundo turno dos seguintes projetos de autoria do Poder Executivo:

– PROJETO DE LEI N°4786/2024
Assunto: Dispõe sobre a doação de área à Balteau Produtos Elétricos LTDA e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI N°4793/2024
Assunto: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025.

– PROJETO DE LEI N°4794/2024
Assunto: Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de2024.

– PROJETO DE LEI N°4792/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, parar recebimento dos recursos da União oriundos da Lei 14.399 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, da Secretaria Municipal de Cultura.

– PROJETO DE LEI N°4795/2024
Assunto: Dispõe sobre a doação de área à EMDEP Brasil Indústria e Comercio LTDA e dá outras providências.

As extraordinárias serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Itajubá no Youtube, pelo Facebook e site da Câmara Municipal de Itajubá.