Projeto aprovado, requerimentos e Tribuna Popular foram destaques na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira, 15 de abril.
Em segundo turno foi aprovado o PL nº 4775/2024, de autoria do Poder Executivo, institui o serviço de Residência Terapêutica de Saúde Mental em Itajubá. A iniciativa reestrutura o modelo de atenção à saúde mental no município, oferecendo um espaço de acolhimento seguro e estruturado para pessoas com transtornos mentais.
A Residência Terapêutica contará com capacidade para até 10 moradores, que receberão acompanhamento profissional 24 horas por dia. O objetivo é promover a reinserção social, a autonomia e a qualidade de vida dos indivíduos, fortalecendo sua participação na sociedade. O projeto segue para sanção do Prefeito.
Seria votado em segundo turno O PL nº 4748/2023, de autoria da vereadora Andressa do Coletivo (PT), que altera dispositivos da Lei Nº 2.782/2010 (estabelece critérios para denominação de logradouros, bens e serviços públicos no município). A iniciativa visa impedir a atribuição de nomes de ruas, praças ou edifícios públicos a pessoas condenadas por crimes, combatendo a glorificação de atos ilícitos. Porém, como recebeu emenda dos vereadores Rafael Rodrigues (PL), Chiquinho do Euzébio (Mobiliza), Dr. Kener Maia (PSD) e Robson Vaz (PSDB), o projeto foi retirado temporariamente de pauta até a análise da referida emenda para voltar a votação, o que deverá acontecer nas próximas semanas.
A sessão também foi marcada pela aprovação de requerimentos de autoria dos vereadores Silvio Vieira e Enfermeira Rita (ambos do PDT), Markinhu Meireles (PL), Andressa do Coletivo (PT) e Pedro Gama (PV).
A Tribuna Popular, espaço aberto para que cidadãos apresentem suas demandas e reivindicações, contou com a participação de três inscritos nesta sessão. Jorge Andrade abordou o tema do desvio de dinheiro na área da saúde, Dinarte Lopes falou sobre a reforma da Praça Amélia Braga e a possibilidade de corte de árvores, e Fernanda Mendonça discutiu o transporte escolar rural em Itajubá e a situação da estrada do bairro Peroba.
Ao final da sessão, o vereador Silvio Vieira (PDT) fez uso da Tribuna Livre do Grande Expediente.
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