A Câmara Municipal de Itajubá realiza nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, às 19h, a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Serão lidos pareceres das comissões permanentes aos seguintes projetos de lei:
– Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4616/2022 – Institui a “Carteirinha do Artista Itajubense” em Itajubá, e dá outras providências, de autoria do vereador Rafael Rodrigues (UNIÃO).
– Projeto de Lei Nº 4753/2023 – Institui e Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Itajubá a Cantata de Inverno na Câmara Municipal e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Em primeiro turno serão votados os seguintes projetos:
– Projeto de Lei Nº 4767/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e reajuste para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
– Projeto de Lei Nº 4770/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição da República, e reajuste para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
– Projeto de Lei Nº 4771/2024 – Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município e do Controlador-Geral do Município de Itajubá, nos termos do artigo 37, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, de autoria da Mesa Diretora.
– Projeto de Lei Nº 4772/2024 – Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, de autoria da Mesa Diretora.
Também serão votados requerimentos de autoria dos vereadores Robson Vaz (PSDB) e Pedro Gama (PV).
Por fim, usará a Tribuna Popular o Ten. Cel. Otacílio Lagranha, Comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Combate.
A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Itajubá no Youtube, no Facebook e no site da Câmara Municipal de Itajubá.
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