A Câmara Municipal de Itajubá realiza nesta segunda-feira, 4 de março, às 19h, a 8ª Sessão Ordinária de 2024.
Serão lidos pareceres das comissões permanentes aos seguintes projetos de lei:
– Projeto de Lei Complementar Nº 133/2024 – Altera a Lei Complementar nº 40, de 05 de maio de 2008.
Autoria: Poder Executivo.
– Projeto de Lei Nº 4748/2023 – Altera dispositivos da Lei Nº 2.782, de 25 de agosto de 2.010, que estabelece critérios para denominação de Logradouros, Bens e Serviços Públicos do Município.
Autoria: Andressa do Coletivo (PT).
Em primeiro turno será votado:
– Projeto de Lei Complementar Nº 132/2024 – Dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 50, de 27 de dezembro de 2010, em conformidade com o artigo 144, § 8º, da Constituição da República de 1988 e com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Em único turno serão votados os seguintes projetos:
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 552/2024 – Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho em 2024, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
– Projeto de Resolução Nº 1041/2023 – Institui o Programa Câmara Sustentável, que estabelece as diretrizes do Plano de Gestão Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá. Autoria: Mesa Diretora.
Também em único turno seão votados requerimentos ao Poder Executivo, de autoria dos vereadores Robson Vaz (PSDB), Pedro Gama (PV) e Andressa do Coletivo (PT).
A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Itajubá no Youtube, no Facebook e no site da Câmara Municipal de Itajubá.
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