Em virtude do período de carnaval, a Câmara Municipal de Itajubá antecipou a sessão ordinária para esta quarta-feira, 7 de fevereiro, às 19h, devido ao dia 12 de fevereiro (segunda-feira) ser ponto facultativo na Casa legislativa. Serão lidos pareceres das comissões permanentes aos seguintes projetos de lei:
– Projeto de Lei Nº 4767/2024: Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e reajuste para os servidores da Prefeitura Municipal de Itajubá – MG, de autoria do Poder Executivo.
– Projeto de Lei Nº 4770/2024: Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição da República, e reajuste para os servidores da Câmara Municipal de Itajubá/MG, de autoria da Mesa Diretora.
– Projeto de Lei Nº 4771/2024: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais, Procurador- Geral do Município e do Controlador-Geral do Município de Itajubá, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição da República, de autoria da: Mesa Diretora.
– Projeto de Lei Nº 4772/2024: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição da República, de autoria da Mesa Diretora.
Também serão votados requerimentos de autoria dos vereadores Robson Vaz (PSDB) e Pedro Gama (PV).
A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Itajubá no Youtube, no Facebook e no site da Câmara Municipal de Itajubá.
Endereço: Praça Amélia Braga, 45, Centro