7ª Sessão Ordinária de 2024

A Câmara Municipal de Itajubá realiza nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, às 19h, a 7ª Sessão Ordinária de 2024.

Serão lidos pareceres das comissões permanentes aos seguintes projetos de lei:

– Projeto de Lei Complementar Nº 132/2024 – Dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 50, de 27 de dezembro de 2010. Autoria: Poder Executivo.

– Projeto de Lei Nº 4768/2024 – Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itajubá. Autoria: Poder Executivo.

– Projeto de Lei Nº 4769/2024 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Itajubá. Autoria: Poder Executivo.

– Projeto de Decreto Legislativo Nº 552/2024 – Homologa nomes de mulheres a serem agraciadas com a Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho em 2024. Autoria: Mesa Diretora

– Projeto de Resolução Nº 1041/2023 – Institui o Programa Câmara Sustentável, que estabelece as diretrizes do Plano de Gestão Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.

Em primeiro turno serão votados os seguintes projetos:

– Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4616/2022 – Institui a “Carteirinha do Artista Itajubense” em Itajubá. Autoria: Rafael Rodrigues (UNIÃO)

– Projeto de Lei Nº 4753/2023 – Institui e Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Itajubá a Cantata de Inverno na Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora.

Em segundo turno será votado:

– Projeto de Lei Nº 4772/2024 – Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, de autoria da Mesa Diretora.

Também serão apresentados indicações e requerimentos dos vereadores ao Poder Executivo.

A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Itajubá no Youtube, no Facebook e no site da Câmara Municipal de Itajubá.